STF inocenta C?cero Lucena em julgamento do caso ?Confraria? por 4 x 1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inocentou o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) em julgamento do caso ‘Confraria’, nesta terça-feira (12). Este foi o primeiro processo que os ministros do STF analisaram relativos à matéria. O tucano já tinha obtido resultado favorável em instâncias inferiores da Justiça Federal.

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O relator foi o ministro Dias Tóffolli. Ele considerou a inexistência de fatos cabais no caso ou qualquer procedência nas denúncias que justifiquem a condenação de Cícero Lucena e recomendou o arquivamento do caso.

O voto foi seguido por outros três ministros. Apenas um membro da Corte apresentou voto divergente.