Superior Tribunal de Justi?a mant?m prefeito de Mana?ra afastado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio do ministro Sebastião Reis Júnior manteve o afastamento do prefeito do município de Manaíra, localizada no Sertão da Paraíba, José Simão de Sousa. O ministro entendeu, com base nas acusações contra o gestor, que embora o afastamento tenha extrapolado 180 dias, as peculiaridades do caso autorizam a manutenção.

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“O prazo é considerado razoável pelo Superior Tribunal para a implementação da medida cautelar, mas as peculiaridades do caso autorizam a manutenção da medida, uma vez que além de a ação penal ter tido seu curso normal, o acusado responde a outras três ações penais por má administração do Tribunal de origem”, destacou o ministro Sebastião Reis.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público contra José Simão foi recebida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 2013. De acordo com a denúncia, o prefeito de Manaíra e os membros da Comissão Permanente de Licitação formaram, supostamente, uma “quadrilha” com a intenção de fraudar, de forma permanente e mediante prévia combinação e ajuste, o caráter competitivo licitatório, resultante na Carta Convite 11/2009.

A defesa do prefeito afastado, José Simão, disse a reportagem do Jornal Correio que deve ingressar com um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o gestor reassuma o cargo o mais rápido possível.