Supremo mant?m pris?o de Fernando Baiano

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (18) pedido de liberdade do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, investigado na Operação Lava Jato. Baiano está preso a nove meses, acusado de intermediar o pagamento de propina em contratos para aluguel de navios-sondas pela Petrobras. Por unanimidade, a Turma seguiu voto do relator, Teori Zavascki, e entendeu que o empresário deve continuar preso por tempo indeterminado devido à gravidade dos fatos investigados.

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De acordo com o relator, Baiano tinha atuação semelhante a do doleiro Alberto Youssef, que intermediava o pagamento de propina em contratos da estatal. Zavascki lembrou que as investigações apontam que o lobista era destinatário de contas off shore na Suíça e em Hong Kong. “Os indícios probatórios destacados nos decretos prisionais apontam para maior periculosidade do paciente na prática de crimes reiterados contra Petrobras”, disse o ministro.

Durante o julgamento, o advogado de Fernando Soares criticou a atuação do juiz Sérgio Moro e disse que a manutenção da prisão é ilegal. Segundo Nélio Machado, Moro coleciona prisões e desrespeita o direito de defesa. “Quem delata é solto, quem não delata permanece preso. Seria medievalístico pensar que as prisões tenham algum propósito da obtenção de delações. Mas já se contam as dezenas as delações”, argumentou.

Nessa segunda-feira (17), Fernando Baiano foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 16 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é apontado como um dos operadores do esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras e pagamento de propina a partidos e agentes políticos.