Suspeita de corrup??o, prefeita ? afastada do cargo e obrigada a ficar longe de pr?dios p?blicos

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba cumpre, desde as primeiras horas desta terça-feira (21), mandados de busca e apreensão nos prédios da prefeitura e da Secretaria da Administração de Monte Horebe (Sertão do estado, a 554 km de João Pessoa). A prefeita e o ex-prefeito do município, Erivan Dias Guarita e Cláudia Aparecida Dias, conforme decisão judicial, estão proibidos de se aproximar dos prédios públicos da cidade. A gestora também foi afastada do cargo.

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Uma liminar fixa distância mínima de 100 metros entre os locais e os investigados na operação. A medida também é válida para o secretário da Administração, Erivaldo Jacó de Sousa. A prefeita Cláudia Aparecida Dias afirmou que recebeu com naturalidade a determinação, mas disse que será difícil cumpri-la, já que segundo ela, Monte Horebe é uma cidade pequena.

“Eu respeito, mas fica difícil cumprir porque é uma cidade muito pequena, de ruas pequenas, e hora ou outra eu vou ter que passar pelo menos do lado, mas espero que eles entendam que não é afrontamento a decisão, mas sim porque a cidade é pequena, mas também recebo essa decisão com naturalidade”, disse.

Foram cumpridos ao todo cinco mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Monte Horebe, nas residências da atual prefeita de Monte Horebe, Cláudia Aparecida Dias (DEM), do ex-prefeito, Erivan Dias Guarita, e do secretário municipal da Administração, Erivaldo Jacó de Sousa. Foram recolhidos procedimentos licitatórios e documentos com a finalidade de adquirir mais evidências do esquema.

De acordo com o tenente coronel Uchoa, a intenção é encontrar documentos que se somem às provas de relações ilícitas entre o ex-prefeito, Erivan Dias Guarita, e atual gestora da cidade, Cláudia Aparecida Dias. Investigações feitas pelo Ministério Público apontaram que os dois estariam envolvidos em um esquema de desvio de dinheiro público. Também são investigadas pessoas ligadas a processos de licitação de ações realizadas pela prefeitura. 

Segundo o coordenador do Gaeco, promotor Octávio Paulo Neto, as investigações tiveram início há mais de três anos e fazem parte de um desdobramento da ‘Operação Transparência’, também realizada pelo Gaeco e que investigou esquemas de corrupção e fraudes em dezenas de municípios paraibanos. Em Monte Horebe, os desvios investigados pelo Ministério Público teriam ocorrido entre os anos de 2010 e 2012 e vão desde desvios de recursos públicos, que deveriam ser usados para a compra de alimentação, a obras de construção civil e na contratação ilegal de “funcionários fantasmas”.

Ele informou que, durante a investigação, foi pedido a quebra de sigilo bancário e fiscal e detectado valores oriundos da prefeitura nas contas pessoais da prefeita e do ex-prefeito. Os valores detectados na conta da prefeita perfazem um total de R$ 50 mil; já na do ex-prefeito, em torno de R$ 20 mil. Esse dinheiro viria de processos licitatórios nos quais as empresas contratadas pela prefeitura descontavam cheques e os valores eram destinados para a conta da prefeita, além de funcionários fantasmas que repassavam valores. O promotor ressaltou que ainda está esperando mais informações do Banco do Brasil para fechar o valor exato.

Octávio Paulo Neto destacou ainda a importância da parceria com a CGU, que vai analisar o material apreendido para verificar se os serviços contratados nos procedimentos licitatórios foram efetivamente prestados.

O chefe da CGU na PB, Fábio Araújo, disse que o material apreendido passará por uma análise minuciosa pelos técnicos do órgão para trazer mais indícios para as investigações. Ele também ressaltou que a parceria com o Ministério Público tem produzido resultados para a sociedade.

O nome da operação, ‘Monte Sinai’, é uma referência ao nome da cidade paraibana onde os desvios de recursos público estavam acontecendo. O Monte Sinai, conhecido também como Monte Horeb, está situado no sul da península do Sinai, no Egito. O lugar é sagrado para os cristãos por ser, segundo a tradição cristã, o lugar onde Moisés teria recebido a tábua dos dez mandamentos.