Suspeito de participar de esquema de fraude é condenado por caluniar delegados da PF

A 6º Vara da Justiça Federal condenou a de 11 meses e 20 dias de detenção e 42 dias-multa, correspondentes a R$ 3,6 mil, um homem envolvido nas investigações da Operação Fanes por caluniar os delegados de Polícia Federal Raone Aguiar e Rosilene Santiago.

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Os dois delegados foram responsáveis pelas investigações da operação, que desvendou a atuação de uma organização criminosa voltada à prática de fraudes em benefícios previdenciários e empréstimos consignados.

As ofensas contra a honra dos delegados foram cometidas durante o interrogatório, quando ele acusou falsamente os delegados de cometerem os graves crimes de tortura psicológica e abuso de autoridade, declarando que teria sido vítima de abusos durante o seu depoimento na Polícia Federal.

O suspeito também afirmou que foi coagido e pressionado e que as autoridades policiais teriam agido com violência e, ainda, modificado arbitrariamente e por diversas vezes seu termo de depoimento.

“O ato transcorreu dentro da normalidade, tendo os delegados conduzido a oitiva em estrita observância às normas de regência, tratando o acusado com urbanidade, sem qualquer abuso, inclusive, cientificando-o de suas garantias processuais penais”, destacou a procuradora da República, Acácia Suassuna.

Após a sentença, foi realizada audiência admonitória, onde ficou definida a substituição da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade na proporção de uma hora de serviço por dia de condenação, com o condenado tendo que provar trimestralmente o cumprimento das penalidades aplicadas.

Além disso, ao alegar dificuldades financeiras, o condenado solicitou o parcelamento da pena de multa, que foi dividida em onze parcelas.

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