Suspeito de participar de fraudes em licitações se entrega

Luiz Felipe Diógenes Bezerra, foragido após a realização da Operação Recidiva, que investiga uma quadrilha responsável por fraudes em licitações públicas para obras de construção civil em municípios na Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas, se apresentou à polícia e foi preso temporariamente nesta sexta-feira (23), em Fortaleza, capital do Ceará.

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A informação foi confirmada por meio de nota divulgada pela assessoria de comunicação da Procuradoria da República na Paraíba. Ainda segundo a nota, Luiz Felipe vai passar por audiência de custódia para saber se permanecerá preso. Agora, o único investigado foragido no âmbito da Operação Recidiva é Joilson Gomes da Silva.

Esquema da fraude

Conforme o procurador da República em Patos, Tiago Misael, o esquema desbaratado pela Recidiva é fruto de outra fraude que ocorreu entre 2005 e 2012, onde os envolvidos e o modo de operação da quadrilha era praticamente o mesmo, com uso de empresas fantasmas para o vencimento de licitações e pagamento de propina a agentes públicos.

Com relação às prisões preventivas, foram cumpridos mandados contra: Madson Fernandes Lustosa, Marcodes Edson Lustosa Félix, conhecido como Duda (pai de Madson), Charles Williams Marques de Moraes (advogado), Dineudes Possidônio de Melo, Francisco de Assis Ferreira Tavares (vereador de Texeira, conhecido como Assis Catanduba) e Diângela Oliveira Nóbrega (assessora de projetos). Está foragido o empresário Joilson Gomes da Silva.

Também foram cumpridos mandados de prisão temporária de cinco dias (renováveis por mais cinco se necessário): Octávio Pires Lacerda Neto (funcionário da Melf Construtora), Malena Kelly Rodrigues (funcionária da Melf Construtora), Ednaldo de Medeiros Nunes (Naldinho), José de Medeiros Batista (Caetano), Naiane Moreira do Vale (da empresa M&M, de Quiterianópolis), Josinaldo da Silva Alves (Biu Bento) e Sebastião Ferreira Tavares (irmão de Assis Catanduba). Está foragido Luiz Felipe Diógenes Bezerra.

Foram cumpridos 27 dos 28 mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal.

Manutenção das prisões

Após as audiências de custódia, realizadas até o início da noite, as prisões temporárias foram mantidas, exceto a prisão de Naiane Moreira do Vale, cujo pedido de revogação foi feito pelo Ministério Público Federal, por terem sido atendidos os objetivos da investigação criminal com a segregação provisória da liberdade e colheita do depoimento da custodiada. Conforme apurado, Naiane do Vale teria atuado apenas como ‘laranja’. Ela foi ouvida na Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza (CE).

Todas as prisões preventivas foram mantidas. Com exceção do advogado, que está no 3º Batalhão de Polícia Militar, todos foram encaminhados para o presídio de Patos.
Participação no esquema, de acordo com o procurador.

Em entrevista, o procurador relatou que as prisões, assim como a antecipação da operação, foram necessárias porque os investigadores detectaram, por meio de interceptações telefônicas, que os envolvidos tinham intenção de destruir provas, dificultando a identificação deles.

Desde 2005, Marcondes Edson Lustosa operava um esquema de fraude licitatória nos municípios de Cacimba de Areia e Catingueira. O esquema foi desbaratado em 2012 com a prisão dos prefeitos Edvan Félix e Betinho Campos. Marcondes confessou os esquemas e hoje responde a pelo menos cinco ações penais no âmbito da Operação Dublê.

Em 2012, quando a Operação Dublê foi realizada, também existia a participação de um suposto construtor em Teixeira, conhecido como Assis Catambuba, vereador que executava as obras no município e participava do esquema.

Esquema nas empresas

“Em 2015 ocorreu em Patos a Operação Desumanidade, onde se teve agentes públicos envolvidos. Dineudes Possidônio, que era secretário, foi conduzido coercitivamente e Joilson Gomes. Madson Fernandes Lustosa foi investigado e denunciado. Essa investigação de hoje começou em cima de obras da empresa Millenium Construtora, empresa que vencia as licitações, mas não existia, só emprestava ‘a fachada’ para outras pessoas executarem as obras públicas. Quando a gente começou a investigar a empresa apareceram os nomes de Madson Lustosa e Charles Willamis”, disse o procurador.

Ainda segundo o procurador, em 2017, Madson e Marcondes ‘construíram’ a empresa Millenium, uma forma nova de estrutura empresarial para participarem de licitações e de um novo esquema, bem mais sofisticado, às vezes até executando as obras, mas destinando parte dos recursos em forma de propina para agentes públicos.

“O esquema da empresa Millenium funcionava nos municípios de Teixeira, Emas, Imaculada, São José do Bonfim e São Sebastião de lagoa de roça. Depois se identificou a empresa Melf, que atuava em Teixeira, Barra de Santa Rosa e Emas. Depois se identificou a empresa MM Construções, inteiramente fantasmas, no Ceará, que funcionava aqui como uma procuração dada a Charles, Dineudes e Madson. Essa empresa recebeu R$ 3 milhões na Paraíba, muitos dos quais em Teixeira”.

Operação Recidiva

De acordo com as investigações, a organização criminosa desviava recursos públicos em favor próprio e de terceiros. O esquema, que também envolvia fraudes nos fiscos federal e estadual, gerou prejuízo superior a R$ 20 milhões, entre os anos de 2015 e 2018.

A operação foi realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Além de mandados de prisão preventiva, prisão temporária e busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o sequestro de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos, até o montante total de R$ 2.300.000,00, na intenção de ressarcir os danos ao erário público.

O cumprimento das ordens judiciais aconteceram nos municípios paraibanos de João Pessoa, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Emas, Imaculada, Juru, Patos, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça e Teixeira; além de Fortaleza e Quiterianópolis, no Ceará.