Por 2 votos a 1, a 5ª turma do Tribunal do Regional Federal da 1ª região, em Brasília, atendeu a um pedido da Associação Escola Sem Partido e suspendeu, nesta quarta-feira (25), a regra do Enem que prevê a punição de candidatos que desrespeitem os direitos humanos na redação da prova.
Leia mais Notícias no Portal Correio
O relator, Carlos Moreira Alves, não acolheu exatamente o argumento da associação, que alegava possibilidade de eliminação de candidatos por divergência ideológica. Em vez disso, ele levou em conta a desproporcionalidade da punição.
O Inep, órgão do Ministério da Educação que organiza o Enem, ainda deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Mas, até uma nova decisão da Justiça, a regra do Enem está invalidada. As provas estão marcadas para os dias 5 e 12 de novembro.
Leia mais notícias em portalcorreio.com.br, siga nossas
páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram e veja nossos
vídeos no
Youtube. Você também
pode enviar informações à
Redação
do Portal Correio pelo WhatsApp (83) 9 9130-5078.