Programa do TJPB tem 32 abrigos acolhendo 355 crianças

Um programa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem acolhendo 355 crianças e adolescentes que estão afastados do convívio com a família ou são mantidas sob proteção do Estado. A ação funciona em 32 abrigos, espalhados por 21 municípios, e também recebe jovens, dos 0 aos 18 anos, em situação de abandono ou cujos responsáveis se encontram, temporariamente, impossibilitados de exercerem suas funções cuidadoras.

No âmbito do Judiciário, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) e as Varas com competência para atuar na área são as unidades que promovem ações voltadas ao cumprimento desses objetivos.

Dados fornecidos pela Coinju apontam que, em João Pessoa, existem oito instituições ativas, com 102 crianças abrigadas; e o programa de família acolhedora, por meio do qual três crianças estão em acolhimento familiar.

Entre as instituições, quatro atentem apenas meninas; outras quatro são de acolhida, exclusivamente, masculina; e 25 proporcionam atendimento misto. A partir da maioridade, se o jovem não tiver ainda sua autonomia, será encaminhado para uma república e recebe auxílio estatal.

“A principal preocupação do Poder Judiciário é acompanhar, de perto, todas as medidas protetivas de acolhimento; fiscalizar as instituições; entrevistar os acolhidos e seus familiares; cobrar a implementação de políticas públicas de assistência, saúde e educação pelo Estado e/ou Município. Enfim, fazer valer o princípio da proteção integral e a prioridade absoluta em prol do público infantojuvenil”, disse o juiz-coordenador da Infância e da Juventude do TJPB e titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Adhailton Lacet Porto.

A cada seis meses, os acolhidos são ouvidos nas audiências concentradas, onde  é analisada a situação de cada criança ou adolescente presentes nas instituições, para verificar a possibilidade de reintegração familiar, encaminhamento para adoção ou manutenção do acolhimento.