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Ação

O juiz da 4ª Vara Mista de Bayeux, Francisco Antunes Batista, acatou Ação Civil Pública Por Ato de ...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), por ...
Pequenas placas avermelhadas e inchadas pelo corpo, que coçam intensamente e ainda provocam sensação de ...
A Prefeitura de João Pessoa, através da Procuradoria-Geral do Município, entrou com uma ação civil pública ...
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, negou pedido de ...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com o Instituto de ...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a Advocacia Geral da União entraram com uma ADIn (Ação Direta de ...
Em decisão monocrática, o desembargador João Alves da Silva julgou extinta, sem resolução do mérito, uma ...
O Governo da Paraíba estendeu aos terminais rodoviários de passageiros que recebem ônibus interestaduais a ...
O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ...
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