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Anulação

O prefeito Marcelo Rodrigues da Costa, de Alhandra, cidade localizada na Grande João Pessoa, anulou, por meio de decreto publicado no Diário ...
Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. Estádio La Bombonera, em Buenos Aires. As Seleções da Argentina e do Paraguai. Esse era o cenário para ...
A Primeira Câmara Especializada Cível o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, durante sessão por videoconferência, negar provimento a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou nessa quinta-feira (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nessa quarta-feira (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), parecer contrário ao pedido da ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse nesta quinta-feira (14) que as sentenças que foram proferidas antes da decisão ...
A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, reunida nesta quarta-feira (16), deliberou pela anulação da convenção do partido ...
A Prefeitura de Santa Rita decretou, nessa quarta-feira (26), a anulação do contrato com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A ...
O concurso de provas e títulos para professor do magistério superior do Departamento de Gestão Pública do Centro de Ciências Sociais Aplicadas ...
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