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Aprovação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a importar 2 milhões de doses de vacinas ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) projeto de lei que estabelece a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o ...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (18) a votação do projeto que libera cerca de R$ 167 bilhões para o combate aos ...
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica ...
O Senado aprovou nessa terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização ...
Foi aprovado em primeira votação durante sessão online da Câmara Municipal de Patos, no Sertão da Paraíba, o projeto de lei 174/2020, que ...
O Senado aprovou hoje (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como ...
O senador Ney Suassuna (Republicanos-PB) votou, na última quarta-feira (18), na sessão remota do plenário, pela aprovação do projeto de lei que ...
O Banco Central (BC) aprovou 762 instituições, incluindo bancos, financeiras, fintechs (empresas de tecnologia no setor financeiro) , ...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2.072/2020, de autoria da deputada Pollyanna Dutra, que ...
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