Assentamentos paraibanos recebem presta??o de servi?o de entidades do Incra

Quatro entidades foram selecionadas
pela Superintendência Regional do Incra na Paraíba (Incra/PB) para executar
serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em 129 assentamentos da
reforma agrária no Estado. Serão beneficiadas 5.353 famílias assentadas em
quatro regiões: Vale do Paraíba, Borborema, Curimataú e Médio Sertão. O
investimento é de aproximadamente R$ 14,7 milhões, e a prestação do serviço
envolve cerca de 110 profissionais de diversas áreas de conhecimento, a exemplo
de Ciências Agrárias, Ambientais, Sociais e Econômicas, além de técnicos de
campo. O resultado da Chamada Pública Incra-SR 18 Nº 01/2014 pode ser acessado
no Portal do Incra (www.incra.gov.br).

As entidades vencedoras da Chamada
Pública são: a Cooperativa da Agricultura e Serviços Técnicos do Litoral Sul
Paraibano (Coasp), que prestará serviços de Ater na região do Vale do Paraíba;
a Cooperativa de Trabalho Múltiplo de Apoio às Organizações de Autopromoção
(Coonap), que atenderá os assentados da região da Borborema; e a Cooperativa de
Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária da Paraíba (Cooptera), que
será responsável pelos serviços de Ater nos assentamentos do Curimataú e do
Médio Sertão.

Na região do Vale do Paraíba, que
compreende 21 assentamentos, onde vivem 1.046 famílias assentadas, o
investimento em serviços de Ater chega a R$ 2.707.483,18. Para a região da
Borborema, com 1.092 famílias beneficiadas em 28 assentamentos, serão
destinados R$ 3.455.294,47. A assistência técnica a 1.723 famílias de 41
assentamentos da região do Curimataú será garantida com recursos de R$
4.520.194,08. No Médio Sertão, R$ 4.058.107,60 serão investidos para assistir
1.492 famílias assentadas em 39 assentamentos.

Segundo o coordenador do programa de
assistência técnica do Incra/PB, José Vandilson do Nascimento Silva, os
contratos envolvem uma série de ações de apoio ao desenvolvimento das famílias
beneficiárias, notadamente no que diz respeito à capacitação e à qualificação
dos assentados. “As famílias assentadas também recebem orientação no
acesso ao crédito, na renegociação e remissão de dívidas, e no acesso às
diversas políticas públicas e mercados institucionais, como o PAA, o Pnae, o
Brasil Sem Miséria, o Terra Sol e o Cooperar (programa do Governo do
Estado)”, disse Vandilson.

Contratos

A vigência dos contratos será de dois
anos, podendo ser prorrogada nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93, mas o prazo
de execução dos serviços será de um ano. Para o segundo ano de vigência
contratual deve ser apresentado um novo Plano de Trabalho, a ser discutido com
as famílias, com a equipe de articuladores, com parceiros institucionais e com
os técnicos do Incra/PB – estes últimos responsáveis pela aprovação da proposta
apresentada.

Para a seleção das entidades foram
avaliados, entre outros itens, a capacidade técnica (experiência da empresa)
para lidar com o público beneficiário da Política Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária
(Pnater); a capacidade operacional (infraestrutura) que a empresa dispõe para a
realização dos serviços contratados; a qualidade técnica da proposta, que
deverá compreender metodologia, organização, tecnologias e recursos materiais a
serem utilizados nos trabalhos; e ainda a qualificação da equipe técnica.

O Edital da Chamada Pública Incra-SR 18
Nº 01/2014 foi publicado no último dia 17 de janeiro no Diário Oficial da União
(DOU).

Termo aditivo

No dia 24 de janeiro foi assinado um
termo aditivo para renovação dos contratos de Ater, no valor de R$ 7,9 milhões,
para atender outros 107 assentamentos paraibanos, onde vivem 5.779 famílias,
localizados na Zona da Mata Sul, na Zona da Mata Norte, na Borborema e no Alto
Sertão. A prestação do serviço envolve cerca de 100 profissionais de diversas
áreas de conhecimento, a exemplo de Ciências Sociais, Econômicas, Ambientais e
Agrárias. Os contratos com o aditamento passarão a ter vigência de mais um ano,
no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2015.