BID orienta dez cidades da PB sobre Gest?o P?blica Sustent?vel

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Caixa Econômica Federal, tem planos de crescer de forma sustentável. Nesta quinta (5) e sexta-feira (6), representantes do BID ministrarão um curso sobre ‘Gestão Pública Sustentável’ na sala de treinamento da Receita Municipal, no Centro Administrativo, no bairro de Água Fria, Zona Sul da Capital. O encontro acontecerá das 9h às 17h, nos dois dias.

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O evento contará com a presença de representantes de secretarias da Prefeitura de João Pessoa, sociedade civil e mais nove prefeituras paraibanas (Patos, Puxinanã, Remígio, Solânea, Amparo, Bananeiras, Cabedelo, Guarabira e Parari).

De acordo com o secretário da Transparência Pública de João Pessoa, Éder Dantas, o objetivo do encontro é mostrar a importância dos indicadores de sustentabilidade para a administração municipal. “Esses indicadores servem para a fiscalização e controle social das políticas públicas, além de ser fonte de informação e conhecimento da realidade local. No encontro, também será apresentado o sistema de base de dados que abre possibilidade para a criação e implantação de Observatórios Municipais”, explicou.

Plano de Ação

Em setembro do ano passado foi apresentado o Plano de Ação João Pessoa Sustentável, pensado para os próximos 30 anos. O convênio com o BID prevê, inicialmente, um investimento na ordem de US$ 100 milhões (R$ 230 milhões) em João Pessoa, mas abre as portas para que a cidade capte até R$ 1,25 bilhão em investimentos. A Capital foi a primeira cidade brasileira a integrar oficialmente o programa, que pretende alcançar 50 cidades da América Latina e do Caribe.

O Plano de Ação João Pessoa Sustentável indica os problemas e apresenta as soluções para o enfrentamento deles em áreas como desigualdade urbana, uso do solo e ordenamento territorial; competitividade da economia e emprego; gestão pública moderna; segurança; mitigação da mudança climática/ vulnerabilidade a desastres; e mobilidade e transporte.

O estudo foi feito com base no diagnóstico traçado por uma equipe formada por 15 especialistas da Fundação Joaquim Nabuco, contratados pelo BID. Eles trabalham em parceria com a PMJP para fazer um mapeamento sobre os principais problemas enfrentados pela cidade, norteando a construção de um plano de ação.

Estudos

Os estudos financiados pelo BID incluem inventário de emissões de gases de efeito estufa, estudos de vulnerabilidade à mudança climática e de crescimento urbano. Entre as soluções apontadas e que já estão sendo postas em prática pela PMJP estão o BRT, ações de monitoramento na área de segurança, a construção de conjuntos habitacionais e infraestrutura para melhorar o acesso da população aos serviços.