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Calamidade pública

O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no ...
O decreto de calamidade pública imposto pelo Governo do Estado em 20 de março deste ano foi renovado por mais ...
A Justiça da Paraíba determinou a suspensão de novas contratações por excepcional interesse público em ...
Operadoras de planos de saúde estão impedidas de suspender a prestação de serviços em caso de inadimplência ...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) suspendeu o prazo de validade do concurso público vigente na ...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) criou, nessa quarta-feira (22), uma comissão para acompanhar, ...
O Governo da Paraíba declarou estado de calamidade pública por 180 dias, devido à pandemia de novo ...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou estado de calamidade pública em Campina Grande e outras 40 ...
Um Projeto de Lei (PL) do deputado federal Efraim Filho (Democratas) reduz a carga de tributos federais ...
A decisão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em aprovar os decretos de calamidade pública dos 164 ...
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