Calamidade financeira vale?

A Confederação Nacional dos Municípios divulgou uma espécie de alerta aos novos prefeitos sobre os chamados Decretos de Calamidade Financeira. Segundo o órgão, a medida é apenas uma formalidade entre gestão e população sobre cortes a serem feitos, redução de salários dos gestores, vices e secretários. “Ou seja, não existem indicações legais, trata-se apenas de uma expectativa de justificar as frustrações das receitas, infrações com a LRF e ainda uma tentativa de prevenir futuras frustrações. Portanto, não há qualquer revisão legal de validação desses Decretos, somente os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) ou os Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs), poderão decidir pelo acatamento e validação destes, portanto é uma prática de risco”, diz o estudo.

Na Paraíba, pelo menos cinco municípios baixaram o decreto: Cuité, Alhandra, Santa Rita, Conde e Mamanguape. A CN ainda aconselha que os gestores “tenham pleno controle das finanças da Prefeitura”. Esse planejamento deveria ser cobrado pelos órgão de controle de despesa pública igual a Justiça Eleitoral cobra plano de governo – sinceramente, perdoem a minha ignorância, não sei para quê, se não há quem fiscalize. Ah! A população é que tem que fiscalizar. Beleza! Mas, não tem poder. Então, não resolve muita coisa. Tudo bem que nos últimos tempos a ‘zuada’ tem aumentado, acho que os eleitores cansaram de só ouvir promessas, mas precisam de ajuda. Então, órgãos, não esperem apenas pela população. Reajam!!!

Férias 1

Agora bacharel em Direito, o deputado João Gonçalves agora vive rodeando os ambientes jurídicos – até que melhorou já que antes o ambiente era centrais de velórios. Supersincero, questionado sobre os trabalhos na Asssembleia, João foi bem direto: “Tá em recesso né. Por mim não devia ter recesso é nunca…”.

Férias 2

E complementou: “Quando não se está de férias, ninguém trabalha”. A declaração foi dada no Fórum Criminal e até quem estava no local, riu. Mas, o que João diz é verdade. Vamos ver na gestão de Gervásio Maia.

Férias 3

O socialista assume a presidência da Casa dia 1º de fevereiro. João ainda soltou a pérola: “Vamos ver como vai ser. É uma incógnita”.

Será???

A rádio peão informa e os corredores da Assembleia Legislativa confirmam: o advogado Elson Carvalho Filho está cotado para assumir a Diretoria Geral de Comunicação da Casa na nova gestão. Achei que seria um jornalista…

Ação em Campina

O vereador Napoleão Maracajá protocolou ação, ontem, contra o reajuste e o décimo terceiro salário dos vereadores. “Agora é com a justiça!!”, disse.

‘Seguidores’ de Lira

E o senador Raimundo Lira segue aumentando os ‘seguidores’. Depois de Jullys Roberto e Márcio Roberto, agora foi a vez dos Paulinos – Raniery e Roberto – apoiarem essa proposta de ‘renovação’ do PMDB. Eu só tenho medo quando o senador José Maranhão resolver chamar o feito a ordem. Das duas, uma: ou vai ou racha.

Pacificação 1

O deputado Raniery Paulino disse ter conversado com Lira sobre uma tese de candidatura própria do partido a Governo do Estado. Segundo o deputado, esse seria “o sentimento da maioria”.

Pacificação 2

“Conversei com José Maranhão, que também é entusiasta de uma candidatura própria”, declarou Paulino, que defende o nome de Lira.

‘Café com Lei’

Prova do sucesso da qualidade das palestras do projeto ‘Café com Lei’, da Esma, é que mais de 500 pessoas participaram das sete conferências promovidas pela instituição, que é o braço acadêmico do TJPB.

Em campanha

O candidato à presidência da Câmara Federal, Jovair Arantes, desembarca na Paraíba amanhã ao lado do deputado Wilson Filho, ambos do PTB.