Nos últimos dois anos, as ações administrativas do Fórum da Comarca de Cabedelo têm sido voltadas à melhoria da prestação jurisdicional, além de um melhor atendimento nas unidade judiciárias às pessoas que, diariamente, procuram àquela unidade judicial. O Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho fica localizado no Km 1 – da BR- 230 (Transamazônica).
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O juiz-diretor do Fórum, João Machado de Souza Júnior, enfatizou que os serviços judiciários estão praticamente em dia naquela unidade e que o foco tem sido uma maior celeridade processual. O magistrado informou que no início do ano o número de processos era de 1.550 e que, hoje, o registro é de apenas 1.195. “ Em termos gerais existem menos de 10% de processos paralisados na unidade”, ressaltou o juiz.
O juiz João Machado explicou que, no momento, a grande expectativa será a inauguração do prédio onde funcionará o Juizado Especial Misto daquela comarca e que poderá acontecer ainda neste ano. As obras estão bastante avançadas e está sendo preparada para funcionar em um prédio próprio, segundo informou o magistrado. O Juizado contará, também, com salas para defensores públicos, gabinetes de juízes, assessores, além de cartório.
Um outro investimento que está sendo aguardado, de acordo com o magistrado, será a transferência da 5ª Vara Mista para o Fórum “Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho”. “O novo local está sendo preparado para acomodar a unidade que contará com espaço amplo e com toda infra-estrutura necessário ao bom funcionamento”, revelou.
No novo local a 5ª Vara Mista irá funcionar a contento pelo fato do fórum ter sido construído para esse fim, ao contrário do prédio de sua atual instalação, cuja casa foi adaptada para receber a unidade e que, portanto, funcionou precariamente.
Sobre a comarca de Cabedelo
Atuam na comarca um total de 42 servidores, 5 magistrados e 25 oficiais de justiça, com atuação no 1ª Vara Criminal, 2ª Vara da Infância e da Juventude, 3ª Vara das Execução Fiscal e 4ª Vara da Fazenda Pública, além do 5º Juizado Especial Misto. O município passou a sede de comarca quando da sua inauguração no ano de 2002.