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Condenação

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou os embargos de declaração e manteve condenação por ...
O ex-prefeito José Ribamar da Silva, da cidade de Imaculada, no Sertão da Paraíba, foi condenado pela prática de improbidade administrativa por ...
O Governo da Paraíba foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por condições precárias de trabalho no Instituto de Polícia ...
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa quarta-feira (30) um pedido do ex-presidente Luiz ...
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, nesta quinta-feira (22), condenar o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, ...
A ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Maria da Silva Farias, foi condenada pela prática de improbidade administrativa, em ...
José de Abreu foi condenado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 20 mil ao Hospital Israelita ...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por ...
O ex-prefeito José Edivan Félix, de Catingueira, no Sertão da Paraíba, foi condenado pela prática de improbidade administrativa por ...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta quarta (6), por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente ...
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