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Condenação

A juíza da 5ª Vara Criminal da Capital, Andréa Gonçalves Lopes Lins, condenou um réu, nesta quinta-feira (30), à pena de 39 anos e 10 meses de ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, em sessão nessa terça-feira (21), a pena de 20 anos de prisão ao casal ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à apelação de um homem acusado do crime de estupro de vulnerável contra ...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação para ressarcir o erário da ex-prefeita Maria Luiza do ...
Do R7 A Justiça do Distrito Federal condenou o senador e Renan Calheiros (PMDB-AL) por improbidade administrativa. O ex-presidente do Senado ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado federal e ...
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