Moeda: Clima: Marés:
publicidade
Início Decretos

Decretos

Decreto dizia que crianças menores de 12 anos não precisavam mais usar essa proteção em nenhum ambiente; adultos devem usar máscara em locais fechados
Em novo decreto, prefeitura estabelece que é obrigatório, em todo o território do Município, o uso de máscara, mesmo que artesanal, para ambientes fechados
Ministério Público destacou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto à impossibilidade de os municípios editarem decretos menos restritivos
Novo decreto com a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscara em Princesa Isabel atende uma recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB)
Em ambientes fechados, no entanto, o uso do dispositivo de proteção individual permanece obrigatório. Novo decreto não altera medidas que já estão valendo
Fica permitida em todo o território municipal a realização de shows e eventos artísticos, com 80% da capacidade máxima, limitado a 5 mil pessoas
Medida segue o determinado no decreto estadual, publicado nesse domingo (6). Obrigatoriedade do uso de máscaras em vias públicas da capital foi mantida
Conjunto de normas foi divulgado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) na noite desse domingo (6) e tem validade até 7 de abril
Segundo o prefeito Bruno Cunha Lima, esses eventos se assemelham, na essência, à atividade eclesiástica desempenhada no interior dos templos religiosos
Segundo documento emitido nessa quarta (16), uso de máscara em todos os ambientes públicos da cidade, inclusive os espaços abertos, também é obrigatório
1 2 3 15 16
© Copyright 2022. Portal Correio. Todos os direitos reservados.