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A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está oficiando shoppings de João Pessoa e Campina Grande para tratar de melhorias na ...
Na manhã desta sexta-feira (29), o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão ...
Uma solicitação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) requereu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) quer a suspensão e ...
O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediram a imediata interdição do Centro de Treinamento (CT) George Helal, o Ninho ...
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, deferiu uma liminar em Ação Popular para suspender os contratos ...
A Defensoria Pública da Paraíba pediu na Justiça a suspensão de dois processos seletivos de emprego na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). ...
A Defensoria Pública da União na Paraíba emitiu recomendação para que a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) tome medidas ...
Os moradores do Alto do Mateus recebem nesta quinta (22) e sexta-feira (23) o atendimento itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa ...
A Defensoria Pública da União na Paraíba entrou com uma ação civil pública para que a União desconsidere os valores recebidos como Benefício ...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a Apelação Cível interposta pelo Estado da Paraíba, ...
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