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Durante pandemia

Para garantir a segurança dos profissionais de Saúde da Capital, já está em vigor a Lei nº 13.995/20, que ...
Foi aprovado em primeira votação durante sessão online da Câmara Municipal de Patos, no Sertão da Paraíba, ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais ...
O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia ...
Foi publicada, na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado, a promulgação da Lei Nº ...
As agências bancárias e as lotéricas da Paraíba estão obrigadas a garantir o acesso irrestrito de idosos em ...
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) alerta que a Medida Provisória 925/2020, ...
O cenário avassalador na economia brasileira provocado pela pandemia de Covid-19 tem motivado o fechamento de ...
A deputada estadual Pollyanna Dutra (PSB) propôs a criação de um Programa Especial de Auxílio para ...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite a ...
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