Eliza Virgínia recua e retira grafite de projeto que proíbe pichação em João Pessoa

A vereadora de João Pessoa, Elisa Virgínica (PSDB), cedeu aos protestos e retirou do Projeto de Lei Complementar (PLC) a prática do grafite no texto que criminaliza a ação de pichar edificações ou monumentos urbanos, tombado ou não.

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“Com base na Norma Federal que institui a pichação como crime ao ordenamento urbano e patrimônio cultural, o legislador possui a preocupação de retirar da redação da norma o termo ‘grafite’, com a finalidade de não equiparar a arte do grafite ao crime de pichação”, diz trecho da justificativa da emenda do projeto.

O projeto que modifica o Código Municipal do Meio Ambiente e criminaliza a ação de pichar foi aprovado nesta segunda-feira (15) por unidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de João Pessoa, vereador Milanez Neto (PTB), a matéria vem em boa hora porque o Centro Histórico da cidade tem sofrido muito com as pichações. “Já é uma Lei Federal. Agora, a regulamentação está sendo efetivada em nosso município, afinal temos muitos problemas em relação a isso no Centro Histórico de nossa cidade”. disse.

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