eSocial e Jornada Iberoamericana de Inspe??o do Trabalho s?o destaques no Enafit

Dando continuidade à programação técnica do 33º Enafit, o segundo dia de encontro reuniu, nesta terça-feira (15), auditores-fiscais do trabalho em curso de atualização no módulo simplificado eSocial, comissão de política de classe, debate técnico, painel e a VII Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho.

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Visando maior aprofundamento e conhecimento dos auditores-fiscais acerca do projeto do eSocial, José Gomes Pacheco e Margarida Barreto de Almeida Campos ministraram um curso mostrando as atualizações do módulo de trabalho doméstico. Em desenvolvimento há cerca de cinco anos, o site passou por mudanças para se adequar às novas normas trabalhistas e, em outubro, passa a ser implantado novamente.

De forma simples, o eSocial oferece benefícios para empregados, empregadores e auditores-fiscais do trabalho, pois, ao oferecer um só local para armazenamento de dados, padroniza as informações, garante direitos e oferece transparência. “O eSocial é uma novidade que veio para facilitar a captação de informações dos empregadores e contribuintes. Todas as declarações e obrigações já existentes serão substituídas apenas pelo que consta no eSocial”, explica Margarida Barreto.

Para José Gomes Barreto, o eSocial é uma ferramenta que ajuda nas garantias dos diretos trabalhistas. “Atualmente, ele é usado apenas no registro de empregados domésticos, mas, futuramente, será utilizado por todos, cerca de 50 e 60 milhões de empregadores que serão beneficiados com a simplificação das obrigações.”

O 33º Enafit também trouxe dentro da sua programação a VII Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho. Com a participação do diretor adjunto da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Stanley Gacek, do presidente da Confederação Iberoamericana de Inspeção do Trabalho, Valdiney Antonio de Arruda, e de Inspetores do Trabalho da Espanha e do Uruguai foram discutidos, entre outros aspectos, os desafios na inspeção do trabalho e como ela pode ser um fator de inclusão social.