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Deputados de primeira viagem querem fazer a diferença na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Mesmo sem nunca terem exercido cargos eletivos, estão centrados em defender seus ideais, os interesses de suas bases de atuação e, apesar de estarem estreando na atividade legislativa, se sentem em casa no exercício do mandato.
Os dez primeiros meses de atuação na Casa de Epitácio Pessoa não serviram apenas de aprendizado, mas para atuarem ativamente como parlamentares, contribuindo de forma efetiva para o aumento da produtividade, com a apresentação de centenas de matérias.
Dos 36 deputados da atual legislatura, sete estão nesse rol, exercendo pela primeira vez um mandato eletivo: Cida Ramos (PSB), Cabo Gilberto (PSL), Dr. Érico Djan (Cidadania), Moacir Rodrigues (PSL), Wallber Virgolino (Patriota), Doutora Paula (Progressista) e Taciano Diniz (Avante). Embora, com exceção de Dr. Erico e Walber Virgolino, todos já haviam concorrido a cargos eletivos antes de serem eleitos para a ALPB, nas eleições do ano passado. Cida Ramos disputou a prefeitura de João Pessoa, em 2016. Já o Cabo Gilberto, concorreu ao cargo de vereador em 2016 e deputado em 2014. Moacir Rodrigues a vereador de Campina Grande em 2008 e Taciano Diniz a prefeito de Curral Velho em 2016.
Agora, os parlamentares de ‘primeira viagem’ destacam a importância desses primeiros 10 meses de atuação na ALPB, com a expectativa de poder fazer muito mais.
Campeã de votos nas eleições do ano passado para ALPB, onde foi eleita com 56.048 votos, a deputada Cida Ramos tem superado várias barreiras para garantir uma atuação parlamentar em defesa das minorias, da mulher e dos portadores de necessidade especiais. Uma de suas primeiras ações na Casa, foi conseguir uma ampla reforma para garantir acessibilidade e sua efetiva participação nas sessões e nos debates.
Oriunda da gestão pública, onde atuou como Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado e também como professora Universitária, Cida Ramos destacou que esses 10 meses vem sendo de muito aprendizado e trabalho.
“Temos procurado cada vez mais fortalecer nossas ações parlamentares, colocando o nosso mandato a serviço do povo. Por meio dele, tanto em nossas falas na tribuna, quanto nas visitas, reuniões e eventos, estamos mantendo uma interlocução com a sociedade, com uma atuação forte, sempre presente nas sessões da Casa e participando ativamente”, comentou a deputada, que entre as suas atuações na ALPB, como deputada de primeira viagem, está a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio, que também foi proposta por ela.
Cida Ramos destacou que apesar de sua deficiência física, isso não a impede de está se movimentando o tempo todo, e participando das reuniões das comissões, de plenárias populares, com o objetivo de mobilizar e estimular a participação das mulheres e de portadores de deficiências, para os quais já conseguiu aprovação de 10 leis de sua autoria.
“O nosso maior desafio é fazer o nosso mandato parlamentar com produção para contribuir com o Executivo e visando a implementação de políticas públicas, principalmente voltadas para as minorias, os trabalhadores e os que mais precisam, e um trabalho muito próximo as pessoas. Eu venho pautando o nosso mandato, voltando-o aos que desejam e lutam por uma sociedade mais humana, fraterna, justa e igualitária”, declarou.
Ela destacou também, que debate, a exposição de ideias e o compromisso e firmeza no encaminhamento concreto de propostas para a qualidade de vida da população paraibana vem norteando sua missão. “Eu também sou presidente das Frentes Parlamentares em Defesa da Previdência Social e da Assistência Social. Estou atuando como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, importante instrumento de inclusão e integração na Paraíba, além de atuar como vice-presidente na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, onde tenho conseguido desempenhar várias ações”, afirmou a parlamentar que destacou que também vem atuando em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, propondo e participando de mobilizações nas ruas, nas praças e nas universidades.
Para o deputado Wallber Virgolino, a atuação parlamentar vem sendo é uma experiência impar. “Eu venho da Polícia Civil, do Poder Executivo, onde havia ordem e hierarquia que mitigava minha atuação. Na qualidade de delegado eu só fazia o que a calasse política queria. Hoje eu sou o político, eu tenho independência, eu tenho autonomia, eu tenho acima de tudo prerrogativas que me garantem eu me expressar, dar opiniões, votos, a chamada impunidade. Então isso facilita o trabalho parlamentar. Eu estou gostando muito de atuar como parlamentar no Estado da Paraíba. De apontar e fiscalizar os desmandos do Poder Executivo, antes eu não podia fazer senão eu era perseguido. E de ajudar com a criação de políticas públicas para melhorar a vida da população paraibana”, declarou.
Wallber Virgolino disse que se sente muito mais útil na qualidade de político, porque de forma efetiva consegue ajudar diretamente ao povo, do que na qualidade de policial. “São duas experiências distintas, mas para o meu primeiro mandato eu estou me sentindo bem, me sentindo adaptado na Asembleia Legislativa da Paraíba e trabalhando muito em prol do povo”, afirmou.
O deputado, que além de delegado também atuou como secretário da Administração Penitenciária na Paraíba e como secretário da Segurança Pública no Rio Grande do Norte, disse que criou algumas estratégias para dinamizar ainda mais sua atuação parlamentar e cumprir seus objetivos como representante do povo na ALPB. “A principal estratégia é não criar atritos desnecessários dentro da Casa, agir com maturidade, agir com coerência, com responsabilidade. E eu acho que eu venho conseguindo implementar essa metodologia de trabalho. Espero que nos próximos três anos eu consiga manter essa média de produção legislativa e de atuação. Eu acho que eu tenho atuado bem dentro da Casa, usado bem a tribuna, de forma ponderada e no momento certo”, comentou.
O deputado disse ainda que tem estudado o Regimento Interno da ALPB de ponta a ponta, para utilizar tudo que o Parlamentar tem direito e fazer o seu trabalho seguindo as normas legais. “Eu particularmente, avalio minha atuação de forma satisfatória, é uma atuação que supera as expectativas de quem votou em mim e estou gostando muito de ser parlamentar. É uma função importantíssima. Até há pouco tempo era desvalorizada, mas nós estamos conseguindo colocar o Poder Legislativo em pé de igualdade com o Judiciário, com o Executivo e até com o Ministério Público que não é Poder, mas se considera um Poder. Então espero, continuar trabalhando do jeito que a gente vem trabalhando, para que a população crie mais confiança no nosso trabalho e a gente consiga ajudar de forma mais rápida, eficaz e efetiva”, declarou.
Com mais de 1.200 proposituras Virgolino ressaltou que é, comprovadamente, através das estatísticas da própria ALPB o deputado mais atuante, de toda a história da Casa. “Eu digo isso proporcionalmente, em relação a esse primeiro ano, que eu sou o mais atuante. Eu não me considero o mais atuante, quem diz é a ALPB, a minha produção ultrapassa todos os deputados de todos os tempos, inclusive Ricardo Coutinho, que se diz o mais trabalhador de todos os tempos”, argumentou.
Para o Cabo Gilberto a experiência está sendo excelente e está servindo para trabalhar em defesa de pleitos da categoria que representa, os policiais militares, e para a população dos 223 municípios paraibanos. Ele lembrou que antes de ser eleito deputado já acompanhava os trabalhos legislativos na ALPB, lutando por direitos dos militares estaduais da Paraíba.
“Estou muito feliz em agora poder ter vez e voz. Ter um mandato popular para defender quem mais precisa. Apesar do nosso mandato ter o foco voltado para a segurança pública, eu tenho atuando também em de toda a população dos 223 municípios paraibanos, por meio de na nossa produção legislativa”, comentou.
De acordo com Cabo Gilberto, nesses primeiro 10 meses produziu mais de mil proposituras, solicitando ao Governo, a alguns prefeitos, em especial da Capital e de Campina Grande que são as duas maiores cidades, para atenderem demandas da população. “O nosso mandato é para ouvir, o que a população tem a dizer. Somos o Poder Legislativo, não temos o poder da caneta para resolver de fato e de direito, todos esses problemas, mas podemos reivindicar que seja m solucionados”, comentou.
Cabo Gilberto destacou que espera que a ALPB aprove o orçamento impositivo, para que os deputados possam ter uma atenção melhor junto as suas bases e atuar de forma mais direcionada pra execução de determinada obra, que só é executada por iniciativa do Poder Executivo. “De um modo geral, está sendo muito gratificante atuar como parlamentar, porque é um prazer enorme atender a população, ter representatividade, ter o direito de falar garantido pela Constituição e o artigo 5º, gozar da prerrogativa de parlamentar”, afirmou.
Na condição de deputado da oposição ao Governo PSB, Cabo Gilberto destacou, ainda, que fica ainda mais feliz em poder lutar contra injustiças, em especial na área da Segurança que o Governo vem cometendo ao logo dos últimos nove anos.
O parlamentar destacou ainda, que gostaria muito, que nesse período o Poder Legislativo tivesse tido mais independência em relação ao Poder Executivo. “Infelizmente, ou felizmente para o Governo, ele tem 26 deputados contra 10 da oposição. Ai fica muito difícil, porque tudo que o Governo quer é aprovado, porque o Governo tem ampla maioria. Mas, estamos lutando para essa injustiça chegar ao fim, especialmente com a chegada do orçamento impositivo que é muito importante para o parlamentar estadual paraibano”, declarou.
Com uma atuação voltada para melhoria da prestação de serviços na área de saúde, o deputado Doutor Erico Djan, procurou diversificar suas ações na Assembleia e colocar seu mandato à disposição dos paraibanos, em especial aos da região polarizada por Patos, seu principal reduto eleitoral.
Dentre os projetos aprovados por ele, nesses primeiros 10 meses de atuação, está o que institui a Semana Estadual de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. Além da atuação na Comissão Itinerante da Saúde da Assembleia, onde realizou visitas às unidades de saúde da 6ª Regional do Estado, com sede em Patos, mas que abriga 24 municípios.
O parlamentar, que chega pela primeira vez a um mandato eletivo puxado pela atuaação destacada em favor dos sertanejos nos municípios onde exerceu a atividade médica e cargos de direação, disse que está muito feliz em ter sido eleito para representar sua região na ALPB, mas tem procurado atuar em prol dos 223 municípios paraibanos, com ações que vão beneficiar a todos.
“Uma questão mais importante no nosso mandato é estar sempre próximo à população. Nossa prioridade, desde o início foi a de sair do gabinete e percorrer as comunidades, associações e segmentos, para poder buscar as necessidades e problemas vivenciados. E através de Requerimentos e projetos de Leis trazer soluções junto à ALPB, melhorando assim a condição de vida do nosso povo que necessita da ação do parlamentar”, declarou.
Antes de ser deputado, foi diretor do Hospital Infantil Noaldo Leite entre os anos 2011 e 2016. Filiado ao Cidadania (antigo Partido Popular Socialista), obteve 20.327 (0,99% dos válidos) e se elegeu deputado estadual, sendo majoritário em Patos (14.626 votos) e Santa Terezinha (1.208 votos), nas eleições de 2018.
Após assumir o mandato de deputado estadual, em fevereiro deste ano, Dr Érico foi eleito presidente da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e também é membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Segundo os dados do SAPL, ele apresentou 337 propostas, sendo 11 projetos de Lei, 226 pedidos de informação e 86 requerimentos.
O deputado Moacir Rodrigues disse que os principais assuntos e problemas da Paraíba ainda não foram pautadas nos debates da ALPB. Segundo ele, é preciso ser colocado na pauta das discussões a questão das contas públicas e a responsabilidade fiscal do Estado.
“Tenho procurado fazer a minha parte como deputado, cobrado esse debate e a implementação de políticas públicas para amenizar esses problemas. Afinal já temos mais de 200 mil desempregados no Estado, enquanto vemos apenas o debate voltado para as questões políticas”, comentou.
Moacir, que é irmão do prefeito de Campina Grande e presidente estadual do PSD Romero Rodrigues, disse que sua atuação parlamentar nesses primeiros 10 meses tem sido voltada para questões do interior do Estado e da água, responsabilidade fiscal e energia, que segundo ele, também são temas que estão esquecidos.
“Eu tenho voltado minha atuação parlamentar para a problemática dos recursos hídricos no Estado e lutado para a conclusão da Transposição do Rio São Francisco, como forma de garantir a segurança hídricas para vários municípios, principalmente os da região do semi-árido nordestino”, comentou.
A expectativa do parlamentar, é que o Governo Federal faça realmente o que está se propondo a fazer: Uma nova Política para o Nordeste. “Estamos trabalhando muito para a conclusão da transposição. E teremos segurança hídrica para todas as cidades paraibanas, principalmente, São José de Caiana, Pocinhos, Puxinanã, São Bento, entre outros, busquem uma atividade econômica que não seja apenas a Prefeitura, que trabalha apenas para contratar carros-pipas e transportar doentes”, comentou.
Moacir Rodrigues destacou, ainda, que espera que a ALPB consiga ficar mais independente do Executivo, para poder avançar muito mais. “Temos que expandir nossos debates. No preocupar com o déficit previdenciário estadual que já é de mais de R$ 1 bilhão. Tem muito a ser feito, inclusive a implantação das emendas impositivas, para que nós parlamentares possamos resolver os problemas de nossas bases e chegar mais junto dos paraibanos, com ações concretas”, comentou o deputado, que defende que a ALPB tenha uma atuação mais centrada na questão do equilíbrio das contas públicas e das principais demandas da sociedade.
“É algo que tenho tentado fazer. Estou muito feliz com minha atuação parlamentar, mas tenho a certeza que podemos avançar ainda mais”, declarou.
O deputado Dr Taciano Diniz também vem priorizando ações na área de saúde e para a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos, em especial para região do Vale do Piancó.
Ele destacou que nesses primeiros 10 meses de mandato teve várias conquistas, além do fato de ter contribuído para sua região ter voltado a ter um representante na ALPB depós de 20 anos desassistida politicamente. “Por meio de nossa atuação tem conseguido várias ações, entre elas a liberação, por meio do Governo do Estado, da liberação de mais de R$ 1 milhão para reforma e ampliação do Hospital de Itaporanga, entre outras obras importantes para melhorar a prestação de serviços na área de saúde”, comentou.
O deputado disse ainda, que conseguiu, também junto ao Governo do Estado a liberação de recursos para obras em outras áreas, com de reforma de escolas, pavimentação de estradas, e até para implantação de um Ramal nas obras de transposição do Rio São Francisco para Piancó. “Para isso, estamos conseguindo obras de infraestrutura, para drenagem e saneamento básico para vários municípios da região, para prepará-los para serem abastecidos com as águas que serão trazidas pela transposição”, comentou Diniz, que também integra a Comissão de Orçamento da Casa.
Taciano Diniz disse, que na condição de parlamentar, apesar de ter deixado de atuar como médico no serviço público, conseguiu realizar uma de suas promessas de campanha, para abrigar a população do Sertão e do Vale do Piancó que precisam de tratamento médico em João Pessoa. “Por meio do meu mandato, consegui fundar ‘Casa de apoio dos pacientes do Sertão’, vizinho ao Hospital Napoleão Laureano, com capacidade de abrigar 58 pessoas”, revelou.
O parlamentar destacou também, uma série de projetos de sua autoria que viraram lei, entre eles o da gratuidade nos estacionamentos dos estabelecimentos comercias, shoppings e hipermercados, para quem efetuasse uma compra até 10 vezes o valor do estacionamento, e a que obriga a apresentação do cartão de vacinação em dia para matriculas de crianças em escolas da rede pública e privada. “São projetos que viram leis de grande alcance social. O da gratuidade está em grau de recurso no Superior Tribunal de Justiça, mas temos a expectativa que a Lei será decretada constitucional, para beneficiar aos paraibanos”, comentou. “Nosso mandato vem sendo utilizado com esse propósito, e estamos muito felizes com os resultados, com a certeza que iremos fazer muito mais nos próximos três anos”, afirmou.
* Texto de Adriana Rodrigues, do Jornal CORREIO da Paraíba
Sistema Correio de Comunicação.
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