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Foro Privilegiado

Política
PGR diz que Lava Jato não será prejudicada com saída de procuradores
28/06/2020 16:20
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou neste domingo (28) que as investigações da Operação Lava ...
Notícias
Livânia perde foro e ações da Justiça vão para 1° grau
21/03/2019 20:35
Por ausência de foro privilegiado, o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital de ...
Política
‘Foro privilegiado transmite blindagem’, comenta deputado Efraim Filho
05/12/2018 08:54
O deputado federal Efraim Filho (DEM) comentou sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 333, do qual ele é ...
Política
STJ decide restringir foro privilegiado de governadores
21/06/2018 08:33
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira (20) restringir sua ...
Política
Efraim promete para julho relatório de comissão sobre fim do foro privilegiado
08/06/2018 09:35
O relator da Comissão Especial que analisa o fim do foro privilegiado, deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), ...
Política
Comissão avança no debate sobre fim do foro privilegiado
30/05/2018 15:05
O relator da PEC 333/2017, na Comissão Especial que discute o fim do foro privilegiado, deputado Efraim Filho ...
Política
Pedro critica demora na instalação de comissão que analisa restrição do foro
10/05/2018 12:51
O deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), criticou a demora para instalação da comissão especial que vai ...
Política
Pedro é indicado para Comissão da PEC sobre Foro Privilegiado
08/05/2018 14:55
Pedro Cunha Lima (PSDB) foi um dos deputados federais indicados pelo do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, ...
Notícias
STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
03/05/2018 19:30
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prerrogativa de função, ...
Notícias
Julgamento é suspenso após 10 ministros votarem pela restrição de foro
02/05/2018 22:40
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou nesta quarta-feira (2) a favor da ...
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