Guarda pessoal para ex-governadores gera revolta entre políticos

Políticos da oposição atacaram o governador Ricardo Coutinho (PSB), nesta quarta-feira (4), por causa da lei que cria uma guarda pessoal para ex-governadores. O governo rebateu dizendo que era “desvio de foco” ou “desespero”.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) afirmou que a medida foi tomada em benefício próprio do governador, que segundo ele, deve deixar o governo. “Enquanto a Paraíba está mergulhada no mais absoluto caos na área de segurança pública, Coutinho afronta o contribuinte mais uma vez com uma medida que dá a exata dimensão de sua principal preocupação: o próprio bem-estar”, criticou Romero.

Já o deputado federal Benjamim Maranhão (MDB) afirmou que a sanção deixa os paraibanos revoltados e que é uma “lei com CPF”. “Eu pensei que já tinha visto todos os absurdos possíveis executados pelo governador Ricardo Coutinho no Estado, mas me enganei. Essa criação de uma guarda particular é de deixar qualquer paraibano revoltado. Enquanto a população tem que conviver com a falta de segurança, o governador, prestes a renunciar, vai ter uma guarda particular e que só atende exclusivamente a ele. Uma lei com CPF. É revoltante ver que o governador só se preocupa com ele mesmo”, lamentou Benjamin.

Para o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), a situação da segurança pública no estado não permitiria a sanção da lei. “Em um estado em que a população não tem segurança, onde faltam policiais, onde falta dinheiro para tudo, o governador terá uma guarda particular formada por policiais que deveriam estar a serviço do povo”, disse o deputado.

A deputada Estadual Daniella Ribeiro (PP) considerou a medida uma afronta à população. “O mesmo governador que nega o aumento da violência na Paraíba, que culpa a imprensa toda vez que um crime é noticiado, sanciona uma lei que cria segurança especial para ex-governadores, feita por policiais militares, que são pagos por todos os cidadãos. Detalhe: se ele resolver deixar o governo no próximo dia 7, será o primeiro e único beneficiado pela lei, que garante o privilégio por quatro anos a partir da saída do cargo. É uma afronta a todos nós”, disse.

O presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, também teceu duras críticas à medida. “Ricardo quer ser rei no governo e fora dele. Quer continuar a receber privilégios que está acostumado a ter no cargo, com funcionários a sua inteira disposição, no Palácio da Redenção ou na Granja do Governador. Enquanto isto, o povo da Paraíba tem medo. O mesmo medo que o governador deve estar sentindo quando pede segurança particular, bancada com dinheiro público, para quando ele sair do cargo”, afirma Ruy Carneiro.

Eliza Virgínio, deputada estadual pelo PSDB, considerou a medida absurda e anticonstitucional, além de confirmar que deve recorrer ao Ministério Público para que a ação seja revogada. “Essa lei absurda e inconstitucional fere todos os princípios da administração pública, contida no artigo 37 da nossa constituição. Vamos entrar no Ministério Público também para tentar sanar essa decisão”, revelou.

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) relacionou a lei à criação de uma “guarda particular”. “Infelizmente é uma ação comum do governador e seus aliados. Para benefício próprio, eles passam por cima até dos trâmites regimentais da Assembleia. Enquanto nós paraibanos passamos por momentos difíceis com a falta de segurança, o governador terá uma guarda particular”, comentou.

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) disse que não se pode admitir que enquanto a população sofre com o aumento da criminalidade no estado, o governador seja beneficiado com segurança particular paga pelos paraibanos. “Faltando dois para deixar o governo, Ricardo Coutinho cria uma lei que serve só pra ele. É inacreditável! É inconstitucional, fere o princípio da impessoalidade, fere o princípio da moralidade. Algo que não cabe mais no nosso país. O poder público serve às pessoas não são as pessoas que servem aos interesses do poder público”, disse o parlamentar.

Números

O vereador Lucas Ribeiro (Progressistas) apresentou números. Segundo ele, a Paraíba registra um forte déficit no efetivo da PM. Reportagem publicada pelo portal UOL no ano passado mostrou que a tropa da Paraíba, inferior a 10 mil policiais militares, representa um efetivo de 55,1% do previsto pela própria legislação estadual.

Em 2015, ele disse que a revista Exame já havia mostrado que o estado tem uma proporção de um policial militar para cada 423 habitantes. Conforme o vereador, os dados da publicação têm base em pesquisa do IBGE e os números não tiveram melhora expressiva de lá para cá. “Mesmo que arredondemos a quantidade de policiais para 10 mil, teríamos uma proporção de um PM para cada 400 paraibanos, levando em conta a estimativa do IBGE, divulgada em 30/08/2017, de que nosso estado tem hoje mais de 4 milhões de habitantes”, disse.

Para o vereador, a comparação chega a ser chocante. “Ou seja, enquanto a média é de um PM para proteger mais de 400 cidadãos, se esse cidadão for Ricardo Coutinho na condição de ex-governador, terá para si a proteção de três policiais. Quer dizer, o efetivo que Ricardo terá exclusivamente ao seu dispor é o mesmo que precisa dar conta de tentar resguardar mais de  1.200 cidadãos”, frisou. “Assim, fica fácil para o governador ignorar a realidade e dizer, como diz sempre, que o estado enfrenta apenas uma ‘sensação de insegurança’”, concluiu o parlamentar.

Estado e aliados defendem

O governador Ricardo Coutinho (PSB) chamou as críticas de “manchete da oposição”. “Só para desfocar a entrega do hospital”, disse ele ao Portal Correio, na entrega do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, nesta quarta (4).

O então líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Hervázio Bezerra, minimizou as polêmicas e disse ao Portal Correio que a guarda não será só para a proteção de Ricardo, mas de outros ex-governadores, e chamou a oposição de “desesperada”. “Não vejo nada demais nesse espanto. Estou preparado para o debate na ALPB com os opositores. Eles tem dor de cotovelo; estão desesperados”, afirmou.

O deputado federal Veneziano Vital (sem partido) defendeu a medida e disse que a guarda para ex-governadores não é uma exclusividade da Paraíba.

*Com informações de Sabrina Barbosa