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Habeas corpus negado

Por 7 votos a 4,  os ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta sexta-feira (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nessa quinta-feira (8), por unanimidade, manteve a prisão ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou nesta terça-feira (30) habeas corpus preventivo para ...
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