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Habeas corpus

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A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus da prefeita de ...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) agravos regimentais com ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira (23), ...
O ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson de Souza, declinou do pedido de habeas corpus ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes, determinou que o ex-governador da Paraíba, ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa quinta-feira (19), habeas corpus ao ex-procurador-geral do ...
O vereador de Campina Grande Renan Maracajá, investigado na Operação Famintos, da Polícia Federal, não vai ...
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