Hospital filantrópico de JP ganha isenção de contribuições e menos burocracia

O Ministério da Saúde concedeu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de saúde, ao Hospital São Vicente de Paulo, em João Pessoa. Com isso, o hospital ganha isenção das contribuições sociais e pode celebrar, entre outras coisas, convênios com o setor público com menos burocracia.

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Além do hospital da Capital, o certificado também foi entregue a outras 42 isenção das contribuições sociais e podem celebrar, entre outras coisas, convênios com o setor público com menos burocracia.

De acordo com o Ministério da Saúde, as instituições beneficiadas cumpriram os requisitos necessários à certificação, oferecendo ao SUS pelo menos 60% de prestação dos serviços com base nas internações hospitalares e atendimento ambulatoriais, além do cumprimento de metas pré-estabelecidas que melhoram o atendimento à população.

“São medidas necessárias para dar um fôlego as entidades beneficentes, que desempenham papel relevante para o funcionamento do sistema público e suplementar de saúde no Brasil, correspondendo a cerca de 60% das internações de média e alta complexidade atualmente”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

As entidades também vão receber um novo acordo com a Caixa Econômica Federal, ampliando o prazo de pagamento das Operações de Crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com até 6 meses de carência. O limite anterior era de 60 meses.

Com isso, as organizações conseguem antecipar os recursos a receber do Ministério da Saúde referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares prestados ao SUS. Além disso, o crédito fica limitado à margem financeira disponível para cada instituição, não podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos últimos 12 meses junto ao SUS. Antes, essa porcentagem estava limitada em 30%.

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