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O Instituto Cândida Vargas (ICV), em João Pessoa, está oferecendo assistência especializada para as mulheres que sofreram violência sexual ou doméstica. A equipe de atendimento conta com médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos, além de trabalho em parceria com a polícia, o conselho tutelar e outros órgãos.
Em 2019, de janeiro a outubro, o instituto atendeu 128 mulheres vítimas de violência sexual. Dessas, 11 realizaram o aborto legal, previsto no Código Penal, quando a violência sexual resulta em gravidez. Em 2018 foram 155 atendimentos e 138 em 2017.
No Brasil, a cada quatro minutos uma mulher sofre agressão e sobrevive. O dado é do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, que também notificou 145 mil casos de violência física, sexual, psicológica e de outros tipos em 2018.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que em 2018 foram registrados 66 mil casos de violência sexual no país, o que corresponde a mais de 180 estupros por dia. 82% das vítimas são do sexo feminino e 54% tinham até 13 anos.
Mesmo atuando em parceria com órgãos de defesa, o atendimento no ICV para as vítimas de violência acontece também por demanda espontânea, bastando que a vítima procure diretamente a unidade hospitalar. No local, a usuária receberá a classificação de risco vermelha e será encaminhada ao atendimento imediato e reservado, onde todo o processo acontecerá de forma sigilosa.
O atendimento em casos de violência sexual deve acontecer em até 72h, como está no protocolo foi instituído pelo Ministério da Saúde. Mas caso a vítima busque o serviço após as 72h, ela será atendida da mesma forma, mudando apenas os protocolos de atendimentos a serem realizados.
Esse atendimento em até 72h é garantido pela Lei nº 12.845/2013. Na Cândida Vargas, a usuária receberá toda a assistência clínica, social e psicológica, além de ter acesso à informação sobre seus direitos legais e sobre os serviços sanitários disponíveis na rede pública.
Durante esse atendimento inicial, a usuária realizará todos os exames e receberá os medicamentos que compõe o kit de assistência, como a realização de teste de gravidez anterior à violência sexual sofrida, exames de VDRL, TGO, TGP, hemograma completo, testes para diagnóstico de hepatites, AIDS e outras ISTs, profilaxia de doenças sexualmente transmissíveis, anticoncepção de emergência e outros que sejam necessários.
Caso a vítima seja criança, será atendida no ICV desde que tenha tido a menarca (primeira menstruação). Se não tiver havido a menarca, a criança ou adolescente será atendida no Hospital Infantil Arlinda Marques. Já em casos da vítima ser do sexo masculino, o atendimento será realizado no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.
Após o primeiro atendimento, a usuária terá agendado o retorno ao serviço para 15 dias e continuará sendo acompanhada no ambulatório do ICV por seis meses.
As consequências da violência sexual são inúmeras para as vítimas. Entre as físicas imediatas estão a gravidez, infecções do aparelho reprodutivo e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Em longo prazo, as vítimas podem desenvolver distúrbios na esfera da sexualidade. Pode apresentar ainda maior vulnerabilidade para sintomas psiquiátricos, principalmente depressão, pânico, tentativa de suicídio e dependência de substâncias psicoativas.
Sistema Correio de Comunicação.
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