Impasse judicial suspende entrega de cestas básicas para alunos do IFPB

O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) informou, nesta quarta-feira (1º), que a entrega de cestas básicas a cerca de 7.000 estudantes foi suspensa por determinação judicial. De acordo com a instituição, a empresa perdedora do Pregão 09/2021 ingressou na justiça contra a concorrente vencedora e o litígio provocou a interrupção no fornecimento do benefício.

“Enquanto o processo não for julgado teremos que manter a suspensão e aguardar a decisão judicial. Em virtude disto, estamos impedidos de realizar entregas de cestas básicas. Lamentamos muito o ocorrido, sabemos da importância destas cestas aos nossos estudantes e reafirmamos nosso compromisso e empenho em solucionar esta limitação”, disse o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Manoel Pereira Macedo Neto.

As cestas básicas fazem parte do Plano de Assistência Estudantil e são a solução encontrada durante a pandemia para continuar garantindo segurança alimentar aos estudantes em vulnerabilidade social que contavam com refeições quando as aulas ocorriam presencialmente.

Com o pregão, o IFPB disponibilizou recursos para cerca de 21 mil cestas básicas que beneficiariam não só os estudantes, mas os seus familiares. Estão previstos na cesta alimentos como arroz, feijão, macarrão, farinha de milho, leite, óleo e biscoito.

A distribuição das cestas básicas vindas do pregão começou em julho. Segundo a nutricionista da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Sílvia Helena Bastos, foram entregues 11.261 cestas básicas desde então. A maioria dos campi do IFPB conseguiu realizar ao menos uma entrega do kit alimentício aos seus alunos. A previsão era para a entrega de três cestas a cada aluno contemplado.

“Cada campus organizou a distribuição. Alguns acharam melhor fazer uma única entrega como Patos, que distribuíram as três cestas de uma vez. Mas, a maioria decidiu parcelar”, comentou Silvia. Estes que ainda tinham entregas a fazer, agora estão impedidos, aguardando nova decisão da Justiça.

A nutricionista esclarece ainda que vários campi do IFPB, concomitantemente a este pregão, realizaram chamadas públicas também a fim de adquirir gêneros alimentícios, porém diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nestas situações, os campi não têm impedimento de continuar com as entregas.