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Indenização

O Governo da Paraíba foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por condições precárias de trabalho no Instituto de Polícia ...
A Paraíba registrou 860 pedidos de indenização por acidente de trânsito no mês de setembro. Isso significa uma média de 28,6 acidentes por ...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital que ...
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) entrou com um pedido de indenização por danos materiais e morais coletivos em favor da ...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (21) projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de ...
A empresa Gol Linhas Aéreas deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais em virtude de um atraso de voo por mais de seis horas. ...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Município de Nova Floresta e uma empresa realizadora de concursos ...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reconheceu, por unanimidade, o direito a duas indenizações, a título de ...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do juízo da 9ª Vara Cível da comarca da Capital, que ...
O Governo do Estado vai ter que pagar a quantia de R$ 140 mil de indenização por danos morais a sete pessoas de uma mesma família, em ...
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