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A semana no Congresso Nacional vai começar com as articulações de parlamentares do governo e da oposição em busca de uma definição entre os membros que vão compor a CPMI dos atos golpistas. O objetivo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é apurar os protestos que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. A informação é do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
A oposição já deixou claro que tem interesse de instalar a CPMI nesta semana. O impasse dos parlamentares gira em torno da proporcionalidade das vagas por partido ou bloco partidário para integrar a comissão.
Na última sexta (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou a questão de ordem do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), para garantir mais uma vaga na CPMI. A decisão beneficiou a base do governo, que, pela proporcionalidade, ficou com a cadeira que seria destinada aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No mesmo dia, Marinho afirmou que recorreria da decisão de Pacheco, mas com um recurso interno, sem judicializar o caso. Para o parlamentar, a proporcionalidade para as comissões deveria levar em conta a configuração dos blocos até a segunda quinzena de fevereiro e, portanto, mudanças posteriores não deveriam influenciar na distribuição das vagas.
Pacheco foi contra e alegou que o Regimento Comum do Congresso Nacional não esclarece a data-base que será utilizada para o cálculo.
O impasse começou depois que o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), migrou de bloco para garantir mais uma cadeira para o governo na CPMI. O partido dele fazia parte do Bloco Democracia, que também contava com PSDB, Podemos, MDB, União e PDT. Agora, passa a integrar o Bloco Resistência Democrática, que inclui PT, PSB e PSD.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai viajar nesta terça-feira (9) para o interior de São Paulo. Ele vai participar da inauguração da linha de produção do caça F-39 Gripen, na Embraer, no município de Gavião Peixoto, a cerca de 305 km da capital paulista.
O petista retornou ao Brasil neste domingo (7), após viajar para Londres, capital da Inglaterra. No país europeu, o presidente se reuniu na sexta (5) com o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, que afirmou que o país vai contribuir com o Fundo Amazônia com cerca de 80 milhões de libras, o equivalente a cerca de R$ 500 milhões.
Também na sexta, Lula se reuniu com o rei Charles 3º, no Palácio de Buckingham. No sábado (6), o presidente participou da cerimônia de coroação do monarca.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai à Comissão de Segurança Pública do Senado, nesta terça (9), prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica da pasta para os próximos anos. O requerimento para a reunião com o ministro é de autoria do senador Magno Malta (PL-ES).
Esse tipo de convite a ministros e outras autoridades costuma acontecer a cada dois anos, no início dos trabalhos, para que os senadores possam saber os planos do governo para suas áreas de atuação, de acordo com o Senado.
“Uma das atribuições das comissões é convocar os ministros para que prestem informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições. Também é papel das comissões acompanhar, fiscalizar e controlar as políticas governamentais pertinentes às suas áreas de competência.”
O cidadão que quiser participar da audiência, que será interativa, pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens poderão ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo.
Sistema Correio de Comunicação.
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