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O juiz da 4ª Vara Mista de Bayeux, Francisco Antunes Batista, acatou Ação Civil Pública Por Ato de ...
O juiz da propaganda eleitoral de rua, Adhailton Lacet, da 76º Zona Eleitoral, determinou, nesse domingo (8), ...
O Facebook terá 24 horas para retirar do ar os perfis ‘Transparência Lagoa Seca’, na própria rede social e ...
O juiz Giovanni Magalhães Porto, da 5ª Vara Criminal da Capital, deu início, nessa quinta-feira (13), à ...
O juiz Rúsio Lima de Melo julgou improcedente o pedido do Ministério Público nos autos da Ação Civil ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou ...
O juiz Ruy Jander, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, reavaliou a decisão de afastar o chefe da ...
Um juiz e um vigilante do Fórum de Alagoa Grande, no Agreste paraibano, foram rendidos por assaltantes na noite ...
O ex-prefeito do Município de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, foi condenado a seis anos ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quarta-feira (20), no Supremo Tribunal Federal ...
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