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Julgamento

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta segunda-feira (7), os embargos de declaração em ...
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta terça-feira (24), a devolução de R$ ...
Depois de nove adiamentos, foi concluída nessa quinta-feira (19) a audiência de instrução do processo do ...
O julgamento dos recursos ordinários eleitorais em três ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que ações penais e inquéritos ...
Lambert Cabral de Oliveira, acusado de matar o professor José Alves Dionísio, foi condenado a 17 anos de ...
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou procedentes, nessa terça-feira (25), ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento do recurso ordinário que pede a inelegibilidade do ...
O Ministério Público Federal (MPF) defende a competência da Justiça Federal para julgar possíveis fraudes em ...
Está na pauta de julgamento desta terça-feira (3) da Terceira Câmara Especializada Cível a Apelação Cível ...
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