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Políticos da oposição atacaram o governador Ricardo Coutinho (PSB), nesta quarta-feira (4), por causa da lei que cria uma guarda pessoal para ...
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26), sem vetos, a lei que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, ...
Graças a um acordo de lideranças, o Congresso derrubou por unanimidade nessa terça-feira (20) o veto presidencial a dispositivos da Lei ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), a inconstitucionalidade material dos artigos 1º, ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente pedido formulado pela prefeita constitucional Iracema Nelis Medeiros da Nóbrega ...
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está alertando ao consumidor para a Lei que norteia a precificação referente às ...
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, sancionou a Lei Municipal nº 6.877/18. O texto, de autoria do vereador Olimpio Oliveira (PMDB) ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento a Agravo Interno, interposto pelo Ministério Público da Paraíba, ...
As escolas da rede municipal de Campina Grande, no Agreste paraibano, a 130 quilômetros de João Pessoa, passarão a ser monitoradas por câmeras. ...
Os servidores efetivos da Câmara Municipal e da Prefeitura de Campina Grande terão direito a um dia de folga na data de aniversário. A iniciativa ...
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