Lei

Foi publicada na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do Estado, na primeira página do documento, a Lei nº 11.764 de 26 de agosto ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata do adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de ...

Uma lei sancionada nesta sexta-feira (24) proíbe que operadoras de planos de saúde limitem o tempo de internação dos pacientes suspeitos ou ...

A Lei 11.755, que incentiva a doação de plasma sanguíneo por pessoas curadas do novo coronavírus na Paraíba, foi sancionada nesta sexta-feira ...

Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (24) prevê que mulheres e crianças vítimas de violência domésticas ...

As escolas de Campina Grande que permitirem a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero dos seus alunos não serão ...

Foi publicada, na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado, a promulgação da Lei Nº 11.750, de 21 de julho de 2020, que ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência ...