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25/05/2022 15:19

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João Pessoa está entre 10 capitais com maior percentual de homossexuais ou bissexuais

25/05/2022 14:46

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Orquestra Sinfônica Jovem apresenta concerto com destaque para música descritiva e solo de trompa

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Governador da Paraíba sanciona cinco leis e veta quatro projetos

14/07/2020 09:05

A edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado trouxe a publicação de cinco leis sancionadas e quatro projetos de lei vetados ...

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ALPB promulga leis referentes à pandemia da Covid-19; veja detalhes

10/07/2020 09:34

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), promulgou, em publicações na edição desta sexta-feira (10) ...

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Procon notifica bancos e shoppings sobre leis para oferta de álcool em gel

01/07/2019 12:16

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando os shoppings centers e instituições bancárias da Capital sobre as ...

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Bolsonaro diz que leis em excesso ‘amarram’ ações do governo

30/06/2019 12:04

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Bolsonaro defende mudanças na legislação para combater a violência

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Procon notifica bancos para respeitarem consumidores

24/09/2018 21:33

Os bancos de João Pessoa estão recebendo notificações da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor da Capital (Procon-JP) para ...

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Restaurantes são autuados por não informarem teor alimentar

23/02/2018 17:01

O primeiro balanço referente à fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em bares, lanchonetes, restaurantes e ...

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MPF quer suspensão de leis que proíbem ensino de gênero

11/02/2018 15:55

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e ...

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Oposição ressalta respeito às leis no julgamento de Lula

24/01/2018 23:17

Integrantes da bancada federal paraibana repercutiram, nesta quarta-feira (24), a confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula ...

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