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Leis

A edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado trouxe a publicação de cinco leis sancionadas e quatro projetos de lei vetados ...
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), promulgou, em publicações na edição desta sexta-feira (10) ...
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando os shoppings centers e instituições bancárias da Capital sobre as ...
O presidente Jair Bolsonaro lamentou neste domingo (30) o que classificou como uma “amarração” provocada pelas leis brasileiras que, segundo ...
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feiar (11) mudanças na legislação com a participação de todas as esferas de todos os Poderes ...
Os bancos de João Pessoa estão recebendo notificações da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor da Capital (Procon-JP) para ...
O primeiro balanço referente à fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em bares, lanchonetes, restaurantes e ...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e ...
Integrantes da bancada federal paraibana repercutiram, nesta quarta-feira (24), a confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula ...
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