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Liminar

Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (20), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) determinou a ...
Em decisão monocrática, o ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido liminar ...
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar, em reclamação impetrada ...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell Marques suspendeu, na noite dessa segunda-feira ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do Ministro Gilmar Mendes, determinou o relaxamento da medida cautelar ...
O desembargador Marcos Cavalcanti concedeu liminar para suspender a greve dos servidores da Secretaria de Saúde ...
A Procuradoria-Geral da República, através do vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, ...
A juíza Maria Eduarda Borges Araújo, da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, deferiu pedido liminar ...
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) obteve uma liminar que determina a suspensão do processo de ...
O Manaíra Shopping, em João Pessoa, poderá voltar a cobrar pelo estacionamento normalmente. A medida decorre ...
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