Os maus tratos e a negligência dos pais ou responsáveis contra crianças e adolescentes somam 31% dos casos de violações de direito atendidos em 2016 pelos Conselhos Tutelares que compõem as sete Regiões Metropolitanas de João Pessoa. Durante todo o ano passado, foram realizados 8.283 atendimentos e encaminhamentos.
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A unidade da Região Sul superou as demais, com 2.054 casos, enquanto que a Região Norte obteve o menor, com 577 ocorrências de violações dos direitos de crianças ou adolescentes. Destas ocorrências, 50,2% atingiram a população do sexo masculino, sendo que o maior número de violações de direitos e/ou crimes cometidos foram contra crianças com idade entre 0 a 3 anos, totalizando 28% dos casos.
Dos casos atendidos, além dos maus tratos, 9% foram de violência física, 4% de violência sexual, 1,5% de abandono e 1% de ameaça a vida. Os demais foram registros de busca de vagas nos Centros de Referência de Educação Infantil (Creis) e nas escolas. Não há registro de denúncias de exploração do trabalho infantil nos casos atendidos neste período.
A Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), é responsável pelo suporte dos Conselhos Tutelares na garantia da assistência digna a população infantojuvenil. No ano de 2016, foram investidos mais de R$ 3 milhões na estruturação e manutenção dos Conselhos Tutelares. Esse valor é destinado à manutenção integral das sete unidades, incluindo gastos com salário dos conselheiros e funcionários.
Patrícia Teotônio, coordenadora de Controle Social da Sedes, ressalta também que a prefeitura disponibiliza para a população os serviços de quatro Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
“Esses serviços contam com assistentes sociais, psicólogos e advogados, profissionais responsáveis por um atendimento especializado às vítimas e as famílias, para o acompanhamento de reparo dos danos, que podem ser físicos, morais e psicológicos. E esses danos são verificados através dos traumas que a criança sofreu com a violação, que muitas vezes ocorre por vários anos ou meses”, afirmou.
Segundo a coordenadora, os dados referentes aos atendimentos são prioritários na construção e execução das políticas públicas de combate à violação de direitos das crianças e adolescentes que moram em João Pessoa.
Veja relação dos Conselhos Tutelares existentes na capital paraibana:
Região Mangabeira
Endereço |
Conselheiros |
Área de abrangência |
Rua Joaquim Avelino, nº 129, Mangabeira I |
Jamil José Camilo Richene Neto |
Mangabeira I a VIII, Cidade Verde, Bancários, timbó, Anatólia, Jardim Cidade Universitária, Colibris, Jacarapé, Jardim São Paulo, Penha, Eucalipto, Campo Americano, IPEP, Vila União, Feirinha, Patricia Tomas, Conjunto dos Militares, Jardim Mangabeira e Projeto Mariz I, II e III. |
Região Norte
Endereço |
Conselheiros |
Área de abrangência |
Av. Sergipe, nº48, Bairro dos Estados Telefone: |
Silvânia Cavalcante de Almeida |
Varadouro, Centro, Roger, Tambiá, Expedicionários, Castelo Branco, Padre Zé, Treze de Maio, Mandacaru, Boa Vista, Ipês, Alto do Céu, Torre, Estados, Conjunto Verdes Mares, Pedro Gondim, Porto do Capim, Rua do Cano, Jardim Ester, Comunidade do S, João Tota, São Rafael, Santa Clara, Beira da Linha, Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha, Santa Clara e Cafofo. |
Região Praia
Endereço |
Conselheiros |
Área de abrangência |
Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 63, Jardim Luna Telefone: |
João Eduardo Araújo |
Quadramares, Bessa, Miramar, Altiplano, Cabo Branco, Manaíra, Tambaú, Tambauzinho, São José, Jardim Oceania, Portal do Sol, Conjunto João Agripino, Jardim Luna, Brisamar, Aeroclube, Cidade Recreio, Ponta dos Seixas, Seixas, Comunidade São Luiz e Chatuba. |
Região Sudeste
Endereço |
Conselheiros |
Área de abrangência |
Rua Gilverson Cordeiro, nº 58, Geisel (em frente Igreja Batista Regular) Telefone
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Isabella Santos |
Geisel, Esplanada, Costa e Silva, Presidente Médici, João Paulo II, Nova República, Funcionários II, III e IV, Citex, Laranjeiras, Jardim Sepol, Gauchinha, Taipa, Grotão, Ernani Sátiro, Água Fria, Comunidade Maria de Nazaré, Jardim Sepol, Tieta e 1º de Abril. |
Região Sul
Endereço |
Conselheiros |
Área de abrangência |
Rua Dom Carlos Gouveia Coelho, nº 285, Centro (ao lado do Hotel Tropicana)
|
Rosemberg Marcos dos Santos |
Alto do Mateus, Loteamento Juracy Palhano, Ilha do Bispo, Cordão Encarnado, Distrito Mecânico, Vila Cimepar, Jaguaribe, Trincheiras, Cruz das Armas, Novais, Oitizeiro, Funcionários I, Jardim Planalto, Vieira Diniz, Jardim Guaíba, Jardim Veneza, Ivan Bichara, Loteamento Nossa Senhora das Graças, Bairro das Indústrias, Distrito Industrial, Loteamento São José, Loteamento Santo Antonio e Comunidade Paulo Afonso. |
Região Cristo
Endereço |
Conselheiros |
Área de abrangência |
Rua Presidente Ranieri Mazilli, nº 1783, Cristo |
Rodrigo José Barros |
Cristo, José Américo, Laranjeiras, Rangel, Jardim Itabaiana, Radialista, Jardim das Oliveiras, José Lins, Jardim Bom Samaritano, Riacho Doce (Ceasa), Vale da Palmeiras, Boa Esperança, Bela Vista, Redenção, Rua São Geraldo (Rua da mata) e Pedra Branca. |
Região Valentina
Endereço |
Conselheiros |
Área de abrangência |
Rua Espetor D´Jalma da Fonseca, nº 224 – Valentina I ( por trás do Hospital do Valentina) Telefone |
Marilene Cavalcante de Souza |
Valentina e loteamentos adjacentes, Mussumagro, Paratibe, Praia do Sol, Barra de Gramame, Gramame, Planalto da Boa Esperança, Gervásio Maia, Colinas do Sul, Cuiá, Santa Barbara, Parque do Sol, Engenho Velho, Conjunto Residencial Marine, Torre de Babel, Comunidade Boa Esperança, Costa do Sol, Manacá e condomínio Amizade I, II e III. |
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