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Medida Provisória

O plenário do Senado Federal, em reunião remota, aprovou nessa segunda-feira (27) a Medida Provisória nº 906, ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar da pauta da sessão deliberativa desta ...
Em sessão longa, que terminou na madrugada desta quarta-feira (15), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ...
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida ...
O governo enviará ao Congresso, nesta quinta-feira (19), uma Medida Provisória (MP) para dar socorro financeiro ...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que cria funções de confiança destinadas à ...
O deputado federal Ruy Carneiro comentou, nessa quinta-feira (28), as mudanças que aconteceram no texto-base da ...
A medida provisória (MP) que cria o Programa Médicos pelo Brasil expira nesta quinta-feira (21) e ainda não ...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º ...
O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a ...
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