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MP da Paraíba recomenda que hospital de Campina Grande continue serviço de hemodiálise

De acordo com a determinação, unidade só pode suspender tratamento caso dê garantia de transferência para outro serviço de saúde da cidade

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta terça-feira (18), que a direção do Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, não suspenda o tratamento de hemodiálise de mais de 150 pacientes renais da unidade.

O serviço só poderá ser suspenso com a “garantia de transferência para outro serviço de saúde da cidade, mediante confirmação de vaga e demais medidas para o atendimento seguro do doente renal, ou por outra razão de ordem médica, cumprindo com rigor as cláusulas do contrato de prestação de serviço firmado com a edilidade, considerando o bem maior tutelado, que é vida”, diz a recomendação.

Conforme o órgão ministerial, o documento foi encaminhado à direção do hospital, que deve informar, no prazo de 48 horas a partir do recebimento, acerca das providências adotadas para o cumprimento da recomendação, sob pena de incursão em outras medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis.

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