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O presidente Jair Bolsonaro editou nessa quarta-feira (6) a Medida Provisória (MP)  1026/21, que flexibiliza ...
Desde essa sexta-feira (18), a Justiça estadual da Paraíba está em recesso forense. O mesmo acontece com a ...
A Câmara dos Deputados retoma as atividades virtuais terça-feira (20), a partir das 13h55, para analisar a ...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (29) a Medida Provisória (MP) 976/20 que destina R$ 4,489 ...
O Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba (MPC-PB) ofereceu uma Representação no Tribunal de ...
A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está ...
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida ...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre crédito ...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a ...
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do ...
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