MP denuncia 26 por formação de quadrilha na ‘Xeque-Mate’

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 26 pessoas por integrarem uma  organização criminosa, desvelada pela Operação Xeque-Mate, deflagrada em abril deste ano. Entre os denunciados estão o prefeito afastado de Cabedelo, Wellington Viana França e a primeira-dama e vereadora, Jacqueline Monteiro França.

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A denúncia oferecida pelo MPPB foi protocolada nesta terça-feira (8), no Tribunal de Justiça da Paraíba, e é alicerçada em farto material colhido durante o esforço desenvolvido pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB).

A organização criminosa, segundo a denúncia, surgiu a partir da compra do mandato do então prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha), devido a dívidas contraídas por ele na campanha eleitoral. Desde então, a organização passou a praticar diversos crimes, como desvio de recursos públicos através da indicação de servidores “fantasmas”; corrupção ativa e passiva; fraudes a licitações; lavagem de dinheiro; avaliações fraudulentas de imóveis públicos e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos legislativos. As apurações desses e de outros crimes continuam, devendo resultar no oferecimento de novas denúncias.

A peça acusatória descreve com riqueza de detalhes os requisitos característicos de uma organização criminosa, voltada a um modelo de corrupção sistêmica no âmbito do Município de Cabedelo.

A Lei 12.850/2013 prevê até 8 anos de reclusão para quem promove, constitui, financia ou integra organização criminosa, cuja pena ainda pode ser aumentada em até 2/3, diante da participação de funcionário público. Além disso, no processo, o MPPB requereu à Justiça a aplicação das penas de perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus e a fixação de R$ 20 milhões (valor mínimo), como estimativa de valor dos danos causados pela atuação da organização criminosa.

Outro lado

O advogado Iarley Maia, que atua nas defesas de Lúcio José, Leila Viana e Adeildo Duarte, ressaltou a importância dessa nova fase processual, que, segundo ele, é muito aguardada para os esclarecimentos dos fatos e a comprovação da inocência dos acusados. Por isso é vista com “muita confiança e tranquilidade”.

De acordo com o advogado, até agora houve demora por parte do MPPB em virtude dos prazos legais. “A partir de agora, com a apresentação da denúncia, todos os fatos serão esclarecidos e a inocência dessas três pessoas será comprovada por A mais B. Esperamos que o Ministério Público imprima uma celeridade maior do que antes, que estava atrasando muitos prazos, o processo estava demorando muito”, declarou Maia.

Ele destacou ainda que tem “toda a tranquilidade e toda a oportunidade de conseguir mostrar e provar a inocência dessas três pessoas. A palavra da defesa é de confiança e tranquilidade”, afirmou o advogado.

A reportagem tentou ouvir o advogado Raoni Vita, que está atuando na defesa de Leto Viana,  Jacqueline França e de outros denunciados, mas ele não foi localizado até o fechamento desta matéria.

Os denunciados:
1) Wellington Viana França
2) Jacqueline Monteiro França
3) José Maria de Lucena Filho
4) Lúcio José do Nascimento Araújo
5) Marcos Antônio Silva dos Santos
6) Inaldo Figueiredo da Silva
7) Tercio de Figueiredo Dornelas Filho
8) Rosildo Pereira de Araujo Júnior (Júnior Datele)
9) Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho
10) Antônio Bezerra do Vale Filho
11) Adeildo Bezerra Duarte
12) Leila Maria Viana do Amaral
13) Márcio Bezerra da Costa
14) Aliberto Florencio de Oliveira
15) Flávio de Oliveira
16) Rosivaldo Alves Barbosa
17) Josué Pessoa de Goes
18) Belmiro Mamede da Silva Neto
19) Antonio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior
20) Francisco Rogério Santiago Mendonça
21) Reinaldo Barbosa de Lima
22) Roberto Ricardo Santiago Nóbrega
23) Olívio Oliveira dos Santos
24) Fabiano Gomes da Silva
25) Lucas Santino da Silva
26) Fabrício Magno Marques de Melo Silva

*Matéria atualizada às 21h desta terça-feira (8) para inclusão de declarações da defesa de denunciados. Texto com colaboração de Adriana Rodrigues, do Jornal Correio da Paraíba.