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Parecer

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nessa quarta-feira (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), parecer contrário ao pedido da ...
O Senador Marcos do Val (Cidadania-ES) entregou nesta quarta-feira (3) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado seu parecer ...
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados encerrou na tarde desta quarta-feira (26) a fase de discussões ...
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresenta nesta quinta-feira (13), às 9h30, o seu parecer na comissão ...
A Academia Paraibana de Letras (APL) vai realizar no próximo dia 7 de junho a eleição do futuro ocupante da cadeira 27, deixada pelo imortal ...
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), único paraibano a fazer parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (23), por 48 votos a 18, ...
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), ...
Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugestões de alteração ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O parecer foi ...
O vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antônio (PSDB), afastado na semana passada do cargo de prefeito interino, pode perder de vez o mandato. É que a ...
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