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Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos
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O Senado aprovou nessa quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação ...
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Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet
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O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A ...
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Bolsonaro diz que pena maior para calúnia pode ser vetada
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (12) que está disposto a vetar o aumento da pena por calúnia, difamação e injúria ...
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TJPB mantém pena de 12 anos a acusado de abusar de filha de quatro anos
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Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
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Maior traficante de animais do país é condenado na PB
11/10/2018
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Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes
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Sancionada lei que eleva pena para roubo com explosivos
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Entra em vigor lei que eleva pena para bêbado que provoca acidente
19/04/2018
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Começou a valer nesta quinta-feira (19) a lei que amplia as penas para os motoristas que dirigem sob o efeito de álcool ou outras drogas e ...
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Homem pega 45 anos de prisão por assaltar 10 vezes a mesma farmácia
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