Três pizzarias são autuadas por fraude fiscal em João Pessoa

Três pizzarias de João Pessoa foram autuadas em flagrante após uma operação flagrar os estabelecimentos cometendo fraudes fiscais com uso de maquinetas de cartão de crédito não ligadas ao sistema da Receita Estadual, causando desfalque na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir da sonegação fiscal.

A operação foi desencadeada pela 1ª Gerência da Receita Estadual em parceria com o MP-Procon, Polícias Civil e Militar, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). O nome das pizzarias autuadas não foi divulgado.

As pizzarias com irregularidades ficam nos bairros Jardim Oceania, Bancários e Estados. Cada maquineta operada irregularmente será multada em Unidade de Referência Fiscal (UFR) no valor de R$ 5 mil. Conforme a Receita, será levantado ainda nessas maquinetas o histórico de pagamentos para a cobrança do tributo devido.

“É importante frisar que este segmento comercial de serviços conta com um incentivo fiscal do Governo do Estado. Bares, restaurantes, pizzarias e similares recolhem apenas 2,5% de ICMS, mesmo assim temos encontrado prática de alto índice de sonegação fiscal como foi o caso dessas três pizzarias com 27 maquinetas irregulares”, disse o gerente da 1ª Gerência da Receita Estadual, Francisco Cirilo Nunes.