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terça, 09 Outubro 2018
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Portal Correio tira suas dúvidas em relação ao voto

Apesar de já ter chegado o dia da eleições, muitos paraibanos ainda têm dúvidas com relação ao voto. Pesando nisso, o Portal Correio levantou as principais questões que podem inquietar o eleitor e respondeu a essas perguntas. Confira abaixo.

Perdi meu título. Posso votar?

O eleitor que souber seu local de votação pode votar sem título, levando apenas um documento oficial com foto. Se não souber, pode consultar no portal do TSE, no aplicativo e-Título ou nos assistentes virtuais do TSE no Twitter e no Facebook.

Quais documentos preciso levar para votar?

No dia da eleição, leve um documento oficial com foto: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, Documento Nacional de Identidade (DNI) ou carteira nacional de habilitação.

Tenha sempre em mão seu título de eleitor, já que nele constam informações sobre a zona e a seção eleitoral. Se preferir, baixe o aplicativo e-Título (título de eleitor em meio digital, disponível para Android ou iOS), que substitui documento oficial com foto.

Atenção: não valem certidão de nascimento e de casamento como prova de identidade na hora de votar.

Quem não fez o cadastramento biométrico pode votar?

Depende. O eleitor que mora em cidade onde a uso da biometria é obrigatório e não fez o cadastramento corre o risco de ter o título cancelado e não conseguir votar nas próximas eleições.

Se o título foi cancelado, o eleitor só poderá regularizar a situação eleitoral após as Eleições 2018. Isso porque o Cadastro Eleitoral não pode ser alterado no período de 10 de maio a 4 de novembro de 2018.

Como votar na urna eletrônica?

Digite, no teclado da urna, o número dos candidatos de sua preferência na ordem dos cargos que aparecem abaixo. Na tela, aparecerão a foto, o número, o nome e a sigla do partido do candidato. Se as informações estiverem corretas, aperte a tecla verde Confirma. Para o cargo de senador, você deve realizar a operação acima duas vezes.

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Qual o horário da votação?

Os eleitores podem votar entre 8 e 17 horas. O primeiro turno das Eleições 2018 ocorrerá no dia 7 de outubro e o segundo turno no dia 28 de outubro. De acordo com a legislação, o segundo turno somente pode ser realizado nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

Como consultar o local de votação?

Acesse o portal do TSE (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-de-eleitor/titulo-e-local-de-votacao/titulo-e-local-de-votacao), ou o aplicativo e-Título, ou os assistentes virtuais do TSE no Twitter e no Facebook.

Como consigo o comprovante de votação?

O comprovante de votação prova que o eleitor votou no turno e na eleição nele indicada. Ele é entregue no dia da votação, pelo mesário da seção eleitoral em que o eleitor votou. Não é possível conseguir o comprovante pela internet, nem existe segunda via. Se o eleitor o perdeu e precisar provar que está em dia com as obrigações eleitorais, pode pedir certidão de quitação em um cartório eleitoral ou pela internet.

Como pagar a multa por não votar?

Quem não votou nem justificou ausência em até 60 dias após a eleição pode pagar a multa em qualquer agência bancária, nos correios ou nas casas lotéricas. Antes de pagar, é necessário solicitar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no site do TSE. A multa pode variar de R$ 1,05 a R$ 3,51, por cada turno ausente.

Como faço para justificar ausência na eleição?

Tanto o eleitor no Brasil quanto aquele que está fora do país deve preencher o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral, disponível nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nos portais do TSE e dos tribunais regionais eleitorais e, no dia da eleição, nos locais de votação ou de justificativa. Para mais informações, acesse https://goo.gl/f4bAJZ.

Crechevideo

Servidoras são afastadas após suposta agressão a criança

Uma professora e uma monitora de uma creche municipal da Capital foram afastadas dos cargos após a divulgação de um vídeo mostrando uma suposta agressão da monitora a uma criança de quatro anos. O vídeo, mostrado durante o programa Correio Verdade, da TV Correio, mostra quando a monitora coloca a criança sentada e a impede de se levantar por, pelo menos, duas vezes. Em seguida, a mulher pega a criança e a leva para dentro da creche. Em entrevista, a coordenadora de Educação Infantil da Capital, Lucineide Ribeiro, a orientação para a direção da creche foi de que as servidoras fossem afastadas até apuração do caso. “Logo que ficamos sabendo orientamos a diretora a afastar as profissionais envolvidas. Trabalhamos na perspectiva de que na dúvida garantimos o direito da criança”, contou a coordenadora. Também à TV Correio, a mãe da criança, mesmo sem gravar entrevista, afirmou que apoiou a atitude da monitora porque a criança apresenta comportamento agressivo.
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Entenda por que o voto é obrigatório e a importância da democracia

Já imaginou se o voto não fosse obrigatório no Brasil? Pois é isto que 86% dos internautas que votaram em uma enquete realizada pelo Portal Correio querem. O número representa 1.212 dos 1.411 votos. Para 199 pessoas (14%), o voto deveria ser obrigatório. Neste ano de eleição, o Portal Correio buscou entender qual seria o cenário eleitoral se o voto não fosse obrigatório em um país que tem em eleições anteriores números crescentes de abstenções na hora do voto. Confira opinião da população no vídeo acima. Leia também: Conheça o trabalho voluntário dos mesários nas eleições No estado da Paraíba por exemplo, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o número de abstenções nas eleições do segundo turno no ano de 2014 correspondeu a 18% do eleitorado, totalizando 510.208 eleitores. O número foi maior do que o registrado no 1º turno, quando as abstenções foram de 500.260 eleitores, ou 17,65% do eleitorado. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no 2º turno das eleições em 2010, 521.249 eleitores paraibanos não votaram, cerca de 19,03% do total. De acordo com o cientista político José Artigas, não é possível dizer qual seria o melhor cenário para o Brasil (se o voto obrigatório ou voto facultativo), e nem dizer que uma possível não obrigação de votar seria bom para o país. "Não dá pra dizer o que seria melhor para o país. O que a gente precisa entender é que o Brasil é um país enorme e vários são os cenários que se desenham de região para região. Talvez por exemplo você poderia dizer que na região Nordeste, o voto facultativo seria melhor, em decorrência dos grandes e tradicionais currais eleitorais que lá existem, com compra de votos e outros fatores, mas também não dá precisamente para chegar a uma opinião concreta sobre isso", explicou Artigas. Para entender melhor o que acontece, o cientista político explicou o que defendem os que são contrários ao voto obrigatório. Segundo Artigas, os simpáticos à não obrigatoriedade do voto entendem que obrigar as pessoas a votar seria uma violação de direitos. "Quem defende o voto facultativo vai argumentar que a democracia pressupõe o respeito às liberdades e aos direitos individuais, e que sendo o voto a manifestação concreta da democracia, obrigar as pessoas a votar seria uma violação àqueles direitos e, por consequência, à própria democracia", disse. Segundo ele, para os que defendem a obrigatoriedade do voto há sempre uma preocupação no que se refere ao grande número de abstenções. "Existe a preocupação com os níveis de abstenção que podem ocorrer caso o voto venha a ser opcional ao eleitor. A experiência de países que adotam o voto facultativo demonstra que grande parte dos possíveis eleitores mantém-se fora do processo eleitoral, pelas mais diversas razões", explicou.

Voto obrigatório desde 1988

O voto no Brasil é obrigatório desde sua instituição pela Constituição de 1824. Após a Constituição de 1824, o voto obrigatório foi confirmado em 1932 pelo Código Eleitoral da época e também pela Constituição de 1934. A Constituição atual, de 1988, traz a obrigatoriedade do voto eleitoral para todas as pessoas, com exceção dos analfabetos, os menores de 16 e 17 anos e para os idosos maiores de 70 anos.

Grande número de abstenções

Apesar do crescimento dos votos inválidos, o número de abstenções na cidade de João Pessoa caiu entre as duas eleições municipais. Há quatro anos, houve um registro de 72.874 abstenções, enquanto nas eleições municipais deste ano, foram contabilizadas 55.579 abstenções, um redução de 17.295, aproximadamente 23,7% de queda.

Voto é obrigatório na América Latina

O voto é obrigatório em vários países da América Latina. Dos 24 países que estabelecem o voto compulsório, 13 estão na América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai) e sete são também países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento (República Democrática do Congo, Egito, Grécia, Líbano, Líbia, Nauru e Tailândia), e apenas quatro são desenvolvidos, sendo duas cidades-estados (Bélgica, Austrália, Luxemburgo e Singapura).

População com opinião dividida

A historiadora Gilmara Costa disse que mesmo se o voto não fosse obrigatório faria questão de votar por entender que houve todo um processo histórico para que a democracia existisse no país. "Eu continuaria votando, até porque quem tem conhecimento sobre todo o processo histórico que já viveu o Brasil sabe da importância que é o voto, a eleição, a parte democrática que se tem e toda a conjuntura dessa votação, então exercer o voto não é só você votar por querer ou por obrigação, tem todo um sentido por trás disso, de você estar exercendo cidadania", afirmou. Já o estudante Matheus de Andrade tem uma opinião diferente de Gilmara. Para ele, os políticos que vencem sempre estão envolvidos em processos de corrupção e tem sido uma perda de tempo ir votar. "Se o voto não fosse obrigatório eu não votaria, porque o voto é obrigatório atualmente e eu tenho ido e perdido meu tempo. Sempre que tem os dois mais votados, geralmente são os mais envolvidos em maracutaias que são vistas na sociedade, por isso eu não iria votar, não perderia meu tempo com isso", disse. *Por: Francisco Varela Neto (especial para o Portal Correio)
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