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Por unanimidade

O Senado aprovou nessa quarta-feira (8) dois projetos de lei (PL) que beneficiam as mulheres. Um deles, de autoria da Câmara dos Deputados, diz ...
Na sessão dessa quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.707/2020, que extingue e ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca receberá o título de Cidadão Paraibano. A honraria foi aprovada, ...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, em sessão plenária desta quarta-feira (20), voto de pesar pelo ...
Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais duas leis do Estado da Paraíba que redefiniam limites dos municípios de Santa Rita e ...
A Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira (21), o projeto de Lei 163/2019, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), que garante o ...
  O show pirotécnico da virada do ano na Capital será mantido após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) revogar, por unanimidade, a ...
O ex-prefeito da cidade de Cabedelo, Leto Viana, teve os direitos políticos cassados após sessão na Câmara Municipal, nessa sexta-feira (23), ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) reprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, a prestação de contas da Secretaria do Trabalho, ...
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