Previdência Social não fará ‘pente-fino’ em benefícios; entenda

Na última quinta-feira (14), uma portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) publicou uma determinando que, nos próximos 60 dias, os médicos peritos que participam do programa para a redução da fila de benefícios se dediquem exclusivamente à análise documental relativa ao Atestmed.

Com o anúncio, surgiram rumores de que seria feito um “pente-fino” nos benefícios. Porém, segundo a assessoria de comunicação do MPS na região Nordeste, o que vai ocorrer é apenas um remanejamento da força de trabalho para agilizar o processo de requerimento dos benefícios através do Atestmed – que permite que os segurados solicitem o benefício por incapacidade temporária apenas com o envio de laudos e atestados pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de perícia presencial.

Assim, os servidores terão mais tempo para, aí sim, fazer a revisão dos benefícios prevista em lei.

Entenda o caso

Segundo informações que circularam na imprensa, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estaria trabalhando na revisão dos benefícios, que geraria uma economia de cerca de R$ 10 bilhões ainda este ano.

O presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, afirmou que vão ser analisados os contratos de auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro defeso — repasse destinado a pescadores artesanais — e Atestmed.

Segundo Stefanutto, o pente-fino será “cirúrigico”, principalmente, em benefícios com suspeitas de irregularidade ou fraude.