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Previdência

A proposta da emenda constitucional que permite Estados, Distrito Federal e Municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as ...
Os debates sobre a proposta da reforma da Previdência estadual tiveram que ser adiados para 2020. Depois da deflagração da 7ª fase da Operação ...
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Pollyanna Dutra, propôs, ...
Os servidores estaduais da Paraíba fizeram um protesto na manhã desta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) contra a ...
O juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, substituto do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ...
Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da ...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (12), às 10h, sessão solene ...
O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 133, conhecida como PEC Paralela da ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por 20 votos a 5, o parecer do senador Tasso Jeireissati ...
Parlamentares de 13 partidos protocolaram nesta quinta-feira (31) recurso para que o Projeto de Lei (PL) 1.645/2019, que trata da reforma da ...
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